Portaria nº 527
Concede licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos, ao servidor Guilherme Alexandre Tomaz Garcia ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 03/05/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 528
Concede Licença para tratar de assuntos particulares a servidora Nattalia Di Lanaro ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista.
Acervo · Portaria · 03/05/2021Portaria nº 526
Revoga do cargo em comissão de Chefe de Seção de Vigilância Sanitária o Sr. Antenor Ricardo Benetti, por motivo de aposentadoria.
Acervo · Portaria · 03/05/2021Portaria nº 524
Exonera Clovis Sobral de Freitas do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Acervo · Portaria · 30/04/2021Portaria nº 523
“Dispõe sobe nomeação de Pregoeiros Oficiais. ”
Acervo · Portaria · 29/04/2021Portaria nº 522
institui a Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação – PME, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das ações e metas previstas (dez anos) no Plano Municipal de Educação.
Acervo · Portaria · 29/04/2021Portaria nº 520
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações.”
Acervo · Portaria · 29/04/2021Edital nº 2
Edital de notificação de remoção de veículos abandonados em logradouros públicos - 002/2021.
Acervo · Edital · 29/04/2021Comunicado nº 004
Edital Eleição do Cacs Fundeb Ubatuba 2021
Acervo · Comunicado · 28/04/2021Portaria nº 519
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho de servidor em estágio probatório lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social (GP), no cargo de Publicitário.
Acervo · Portaria · 27/04/2021Decreto nº 7621
Dispõe sobre a extinção das atividades da Unidade Escolar denominada “Vovô Maneco.”
Acervo · Decreto · 27/04/2021Portaria nº 518
Nomeia Superintendente de Políticas Sociais (GP) - Vanessa Cristine Binotto da Silva.
Acervo · Portaria · 27/04/2021Portaria nº 517
Nomeia Chefe de Seção de Apoio aos Meios de Hospedagem e Similares (SMT) - Bianca Galrão de França
Acervo · Portaria · 27/04/2021Portaria nº 516
Designa Professor Coordenador da EMEI Profª Bessiê Ferreira Osório de Oliveira (SME) - Natalli Aparecida Alves de Oliveira.
Acervo · Portaria · 27/04/2021Decreto nº 07619
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 23/04/2021Decreto nº 7620
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540 de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 23/04/2021Decreto nº 7618
“Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba - CMPC. ”
Acervo · Decreto · 23/04/2021Portaria nº 515
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Administração (Sebrae) no cargo de Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 23/04/2021Portaria nº 514
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Urbanismo nos cargos de Auxiliar de Topografia e Fiscal de Obras.
Acervo · Portaria · 23/04/2021Portaria nº 486
“Dispõe sobre retificação do nome da Servidora Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 22/04/2021Portaria nº 485
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 22/04/2021Portaria nº 484
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 22/04/2021Portaria nº 483
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 22/04/2021Decreto nº 7617
Regulamenta o Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, nos termos das Leis n° 10.406/2002 e 13.303/2016.
Acervo · Decreto · 22/04/2021Portaria nº 513
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação - EM Virgínia Melle da Silva Lefevre, no cargo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 22/04/2021