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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 488

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação - CEI Ana Paula do Prado, no cargo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 22/04/2021
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Portaria nº 487

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação - EM Profª Alba Regina Torraque da Silva, nos cargos: Agente Educacional e Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 22/04/2021
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Resolução nº RESOLUÇÃO CMMA n° 001/2021

Dispõe sobre a Deliberação CMMA nº 01/2021 da 54ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba - CMMA - II Reunião Ordinária de 2021, realizada em 20/04/2021.

Acervo · Resolução · 20/04/2021
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Portaria nº 482

Nomeia Diretor de Suprimentos (SMA) - Mariá Shirley Dominguez Chavez.

Acervo · Portaria · 20/04/2021
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Portaria nº 481

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação nos cargos de: Ajudante Geral e Auxiliar de Serviços Gerais.

Acervo · Portaria · 20/04/2021
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Portaria nº 480

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Ajudante de Manutenção.

Acervo · Portaria · 20/04/2021
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Portaria nº 479

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação nos cargos de: Intérprete de Libras e Psicopedagogo.

Acervo · Portaria · 20/04/2021
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Portaria nº 478

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Motorista.

Acervo · Portaria · 20/04/2021
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Portaria nº 477

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos no cargo de Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 20/04/2021
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Portaria nº 476

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos no cargo de Procurador Municipal.

Acervo · Portaria · 20/04/2021
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Portaria nº 475

Designar Chefe de Divisão de Poluição Ambiental e Sonoro (SMMA) - Antônio Carlos Custodio

Acervo · Portaria · 20/04/2021
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Portaria nº 474

Concede Licença para tratar de assuntos particulares a servidora Nylmara Ribeiro da Silva ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Acervo · Portaria · 20/04/2021
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Edital nº 1

Edital de notificação de remoção de veículos abandonados em logradouros públicos - 001/2021

Acervo · Edital · 20/04/2021
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Portaria nº 473

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 19/04/2021
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Portaria nº 472

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 19/04/2021
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Portaria nº 471

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 19/04/2021
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Portaria nº 470

Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Administração. Cargos: Ajudante Geral, Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia.

Acervo · Portaria · 14/04/2021
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Portaria nº 469

Designar Chefe de Seção de Cadastro Fiscal (SMFP) - Sergio Luiz de Assunção.

Acervo · Portaria · 14/04/2021
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Portaria nº 468

Designar Chefe de Divisão de Planta Genérica de Valores (SMFP) - Ezio Graciliano dos Santos.

Acervo · Portaria · 14/04/2021
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Decreto nº 7616

Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.

Acervo · Decreto · 14/04/2021
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Decreto nº 7615

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART, interino.

Acervo · Decreto · 14/04/2021
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Portaria nº 467

Nomear Chefe de Seção de Gestão do Mercado Municipal de Peixe (SMPA) - Paulo Walderez dos Santos Junior.

Acervo · Portaria · 13/04/2021
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Portaria nº 466

Nomear Chefe de Seção de Fiscalização Ambiental (SMMA) - Luiz Claudio Martins Monteiro.

Acervo · Portaria · 13/04/2021
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Decreto nº 7614

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”.

Acervo · Decreto · 12/04/2021
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Portaria nº 459

Designar Chefe de Seção de Patrimônio (SMA) - Carlos José Castilho

Acervo · Portaria · 12/04/2021
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