Portaria nº 465
Substituição de férias - Designar FC de Chefe de Divisão de Fiscalização de Posturas (SMFP) - Luiz Carlos Moura Viana.
Acervo · Portaria · 12/04/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 464
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Cargo: Topógrafo.
Acervo · Portaria · 12/04/2021Portaria nº 463
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Cargos: Ajudante de Manutenção, Ajudante de Obras, Calceteiro, Encanador, Marceneiro, Mestre de Obras, Operador de Balança, Pedreiro, Pintor e Vigia.
Acervo · Portaria · 12/04/2021Portaria nº 462
Designar FC de Chefe de Divisão de Serviços Gerais (SMA) - Andreia Carla O'Farril de Aguiar.
Acervo · Portaria · 12/04/2021Portaria nº 461
Revogar FC de Chefe de Divisão de Serviços Gerais (SMA) - Claudinei Felix de Carvalho
Acervo · Portaria · 12/04/2021Portaria nº 460
Designar Chefe de Divisão de Cotação e Avaliação de Mercado (SMA) - Evaldo Joaquim de Souza
Acervo · Portaria · 12/04/2021Portaria nº 458
Designar Chefe de Divisão de Estudos Geomáticos (SMU) - Isis Coelho das Neves Santos
Acervo · Portaria · 12/04/2021Decreto nº 7613
Estabelece no município de Ubatuba as determinações do Plano São Paulo.
Acervo · Decreto · 11/04/2021Decreto nº 7611
“Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes do Conselho Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 09/04/2021Decreto nº 7612
Institui Comissão de Apoio Técnico para o acompanhamento e orientação nos procedimentos judiciais ligados à área da saúde pública no âmbito do Município de Ubatuba – SP.
Acervo · Decreto · 09/04/2021Lei nº 4378
Fica instituída no calendário municipal a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher.”
Acervo · Lei · 08/04/2021Lei nº 4377
*Declara Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Município, o projeto: “Concertos Musicais” – “Música na Praça”, “O Artista onde o Povo Está”, “Recital Pedagógico” e “Grupos de Câmara” e dá outras providências.
Acervo · Lei · 08/04/2021Lei nº 4376
Dá a denominação da Viela da Lage, a via pública localizada no Bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 08/04/2021Decreto nº 7610
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde – NEPS, como grupo condutor das ações de Educação Permanente em Saúde no Município da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 08/04/2021Portaria nº 457
“Institui a Comissão de acompanhamento e Avaliação de Contrato - Missão Jesus é Luz - Casa de recuperação, serviço de restauração da saúde física, mental psicológica e espiritual de dependentes químicos e alcoólatras. ”
Acervo · Portaria · 07/04/2021Portaria nº 456
Nomear Chefe de Seção de Trabalho e Renda (SMAS) - Priscilla de Souza Patrício
Acervo · Portaria · 07/04/2021Portaria nº 455
Designar Chefe de Divisão de Controle de Processos (SME) - Aline Ribeiro da Nobrega Canabrava
Acervo · Portaria · 07/04/2021Portaria nº 454
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 07/04/2021Decreto nº 7609
Autoriza a Doação de Bem Móvel que especifica e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 06/04/2021Portaria nº 451
Designação para as funções de Gestor e Responsável Técnico - Coordenadoria Estadual Defesa Civil
Acervo · Portaria · 05/04/2021Decreto nº 7608
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 05/04/2021Decreto nº 7607
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 05/04/2021Portaria nº 450
Nomear Chefe de Seção de Almoxarifado e Materiais (SMA) - Juliano Viana dos Santos
Acervo · Portaria · 05/04/2021Decreto nº 7606
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal MARCIA REGINA PADERES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação .
Acervo · Decreto · 05/04/2021Portaria nº 453
Nomear Secretário Municipal de Obras Públicas - Manuel Marques de Freitas
Acervo · Portaria · 05/04/2021