Portaria nº 452
Revogar Secretário Municipal de Obras Públicas (interino) - Ivanderlei Barbosa
Acervo · Portaria · 05/04/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei Complementar nº 18
Prorroga o prazo para pagamento de Alvará de Funcionamento e solicitação der emissão de IPTU/TAXA DE LIXO.
Acervo · Lei Complementar · 05/04/2021Portaria nº 449
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados no Gabinete do Prefeito no cargo de: Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Portaria · 31/03/2021Portaria nº 447
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 31/03/2021Portaria nº 446
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 31/03/2021Portaria nº 445
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 31/03/2021Decreto nº 7604
Altera dispositivos do Decreto nº 7228/2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 31/03/2021Decreto nº 7605
“Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes do Conselho Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 31/03/2021Portaria nº 444
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social nos cargos de: Auxiliar de Serviços Gerais e Pintor.
Acervo · Portaria · 30/03/2021Portaria nº 443
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho de servidor em estágio probatório lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública no cargo de Geógrafo.
Acervo · Portaria · 30/03/2021Portaria nº 442
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social nos cargos de: Agente Operacional de Defesa Civil, Bombeiro Civil e Operador de Motosserra.
Acervo · Portaria · 30/03/2021Decreto nº 7603
“Nomeia os membros do - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/14.”
Acervo · Decreto · 30/03/2021Lei nº 4374
Declara como atividade essencial os escritórios de advocacia e a Casa da Advocacia e Cidadania de Ubatuba.
Acervo · Lei · 29/03/2021Lei nº 4373
Declara como atividade essencial os escritórios de contabilidade e a prestação de serviços contábeis.
Acervo · Lei · 29/03/2021Portaria nº 441
Nomear Secretário Adjunto de Administração (SMA) - Tania Maria Ferreira
Acervo · Portaria · 29/03/2021Portaria nº 440
Designar Chefe de Seção CRAS Centro (SMAS) - Sarah Rodrigues Santana
Acervo · Portaria · 29/03/2021Portaria nº 439
Revogar Professor Coordenador da EMEI Profª Bessiê Ferreira Osório de Oliveira (SME) - Claudia Matos dos Santos
Acervo · Portaria · 29/03/2021Decreto nº 7602
“Estabelece no município de Ubatuba a Fase Emergencial do Plano São Paulo em função de determinação judicial.”
Acervo · Decreto · 27/03/2021Portaria nº 438
Nomear Chefe de Seção de Fomento à Agricultura (SMPA) - Luiz Fernando de Sousa Junior
Acervo · Portaria · 25/03/2021Portaria nº 436
Nomear Chefe de Seção de Transporte Gestão SUS (SMS) - Ezequias Bento da Silva
Acervo · Portaria · 25/03/2021Portaria nº 437
Nomear Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ) - Marcelo Prospero Gonçalves
Acervo · Portaria · 25/03/2021Decreto nº 7601
“Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais na rede de ensino do Município da Estância Balneária de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 25/03/2021Decreto nº 7600
“Dispõe sobre a concessão de Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) aos Guardas Civis Municipais. ”
Acervo · Decreto · 25/03/2021Decreto nº 7599
“Institui o sistema emergencial de rodízio de veículos no Município da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 25/03/2021Decreto nº 7598
“Qualifica as entidades Santa Casa de Misericórdia de Chavantes e Instituto Lagos como organizações sociais no âmbito do município de Ubatuba. ”
Acervo · Decreto · 24/03/2021