Decreto nº 7597
“Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.”
Acervo · Decreto · 23/03/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4372
Dá a denominação de Rua da Luz, a última Travessa à direita da Estrada Municipal do Cemitério Centenário neste Município de Ubatuba. (UBT 231) no Bairro do Estaleiro, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 23/03/2021Lei nº 4371
Dá a denominação da Travessa da Lage, a via pública localizada no Bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 23/03/2021Portaria nº 435
Designar Diretor de Programas Sociais (SMAS) - Alex Vieira
Acervo · Portaria · 23/03/2021Portaria nº 432
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 22/03/2021Portaria nº 431
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 22/03/2021Portaria nº 430
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 22/03/2021Portaria nº 428
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante.”
Acervo · Portaria · 22/03/2021Portaria nº 427
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Sindicante.”
Acervo · Portaria · 22/03/2021Portaria nº 426
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante.”
Acervo · Portaria · 22/03/2021Portaria nº 425
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante.”
Acervo · Portaria · 22/03/2021Portaria nº 425
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante.”
Acervo · Portaria · 22/03/2021Portaria nº 422
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante.”
Acervo · Portaria · 22/03/2021Portaria nº 421
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante.”
Acervo · Portaria · 22/03/2021Portaria nº 429
Exoneração em cargo efetivo de Agente Educacional - Elidiana Keche Cavalcante
Acervo · Portaria · 22/03/2021Portaria nº 424
Designar Supervisor de Ensino (SME) - Ana Maria de Oliveira
Acervo · Portaria · 22/03/2021Portaria nº 423
Reassuntar ao cargo efetivo de Enfermeiro a servidora Fernanda Valerio Alves.
Acervo · Portaria · 22/03/2021Portaria nº 434
“Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para os Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados”.
Acervo · Portaria · 22/03/2021Portaria nº 433
“Institui o Gestor das parcerias instituídas por meio dos Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados. ”
Acervo · Portaria · 22/03/2021Citação/Intimação nº 001
Edital de Citação - Jessika Moraes Reis Lucena
Acervo · Citação/Intimação · 22/03/2021Portaria nº 420
Designar Chefe de Divisão de Pessoal (SMA) - Diego Santos da Silva (em substituição à Licença Saúde da titular)
Acervo · Portaria · 19/03/2021Portaria nº 419
Revogar Chefe de Divisão de Pessoal (em substituição) - SMA - Milena Yukie Aoki
Acervo · Portaria · 19/03/2021Portaria nº 418
Alterar Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos de: Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião Dentista, Cirurgião Dentista Bucomaxilo, Cirurgião Dentista Endodontista, Cirurgião Dentista Periodontista, Fisioterapeuta e Monitor de Reabilitação Psicossocial.
Acervo · Portaria · 19/03/2021Portaria nº 416
Designar Chefe de Seção de Informações Educacionais (SME) - Edivan Silva Santos
Acervo · Portaria · 19/03/2021Decreto nº 7596
“Prorroga as diretrizes do Decreto nº. 7.579, de 04 de março de 2021, alterado pelo Decreto nº. 7.590, de 10 de março de 2021, porquanto perdurar a fase vermelha decretada pelo governo do Estado de São Paulo.”
Acervo · Decreto · 19/03/2021