Lei nº 4369
Dá nova redação ao § 1º, do artigo 9º, da Lei Municipal nº 4.222, de 06 de novembro de 2019.
Acervo · Lei · 18/03/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4370
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Acervo · Lei · 18/03/2021Portaria nº 415
Revogar Diretor de Escola da EMEI Judith Cabral dos Santos (SME) - Flávia Xavier Ballio Monteiro
Acervo · Portaria · 17/03/2021Comunicado nº 003
Resultado da Eleição de composição do Cacs Fundeb 2021.
Acervo · Comunicado · 17/03/2021Portaria nº 413
“Institui a Comissão de Seleção para seleção do Edital do Programa “Frente de Trabalho”.
Acervo · Portaria · 16/03/2021Portaria nº 412
Alterar Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente nos cargos de: Biólogo e Engenheiro Florestal.
Acervo · Portaria · 16/03/2021Portaria nº 411
Alterar Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura. Cargo: Operador de Trator Agrícola.
Acervo · Portaria · 16/03/2021Portaria nº 410
Alterar Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social. Cargos: Assistente Social e Sociólogo.
Acervo · Portaria · 16/03/2021Portaria nº 414
“Dispõe sobre a suspensão do processo eleitoral da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) 2021 e prorrogação da atual gestão da CIPA em virtude da Fase Emergencial no estado de São Paulo e adiamento do retorno das aulas presenciais.”
Acervo · Portaria · 16/03/2021Portaria nº 409
Nomeação de Comissão de Monitoramento e Avaliação, para fins de criar a equipe encarregada da execução do Plano de Trabalho, nos termos da legislação vigente
Acervo · Portaria · 15/03/2021Decreto nº 7595
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habilitação e de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social – CMHRUFIS.
Acervo · Decreto · 15/03/2021Portaria nº 408
Revogar Diretor de Escola da EM Helena Maria Mendes Alves (SME) - Ana Cristina Vargas
Acervo · Portaria · 15/03/2021Portaria nº 407
Revogar Professor Coordenador da EM Sr. João Alexandre (SME) - Regina Aparecida Bachião Cunha
Acervo · Portaria · 15/03/2021Portaria nº 406
Revogar Diretor de Escola da CEI Prof. José Hercules Cembranelli (SME) - Valeria Cristina Graciliano de Moraes
Acervo · Portaria · 15/03/2021Portaria nº 405
Revogar Diretor de Escola da EM Maestro Pedro Alves de Souza (SME) - Silvia Carmela Cursino
Acervo · Portaria · 15/03/2021Portaria nº 404
Nomear Chefe de Seção de Organização de Eventos (SMEL) - Mariana Janice Freitas Rodrigues
Acervo · Portaria · 15/03/2021Portaria nº 403
Nomear Chefe de Seção de Fomento Desportivo (SMEL) - Eduardo Silva
Acervo · Portaria · 15/03/2021Portaria nº 402
Alterar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 15/03/2021Portaria nº 401
Designar Subinspetor GCMU - Waltecy Maria dos Santos
Acervo · Portaria · 15/03/2021Portaria nº 400
Revogar Subinspetor GCMU - Antonio Francisco de Souza Filho
Acervo · Portaria · 15/03/2021Portaria nº 399
Designar Chefe de Divisão de Análise e Planilhas Técnicas (SMU) - João Silveira Franco Neto
Acervo · Portaria · 15/03/2021Portaria nº 398
Designar Chefe de Divisão de Acompanhamento Orçamentário (SMFP) - Artur dos Reis D'Angelo
Acervo · Portaria · 15/03/2021Lei nº 4367
Declara e reconhece como Povo e Comunidade Tradicional a população da Praia Grande do Bonete, situado na Região Sul do Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 15/03/2021Decreto nº 7594
Acrescenta o representante do Conselho Municipal de Saúde como membro do Comitê de Gerenciamento de Crise frente ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Gabinete da Prefeita e dá outras disposições.
Acervo · Decreto · 15/03/2021Portaria nº 397
diminuir os valores dos aluguéis pagos mensalmente pela Municipalidade e a readequação dos serviços públicos em prédios ociosos da Prefeitura;
Acervo · Portaria · 15/03/2021