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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 378

Nomear Chefe de Seção de Medicina do Trabalho (SMA) - Aline Hyanka da Silva Machado

Acervo · Portaria · 08/03/2021
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Portaria nº 377

Nomear Chefe de Seção de Regularização Fundiária (SMH) - Mario Gabriel do Prado

Acervo · Portaria · 08/03/2021
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Portaria nº 376

Nomear Chefe de Seção de Fomento à Pesca e Maricultura (SMPA) - Elizabete da Silva

Acervo · Portaria · 08/03/2021
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Portaria nº 375

Nomear Chefe de Seção de Manutenção de Próprios Esportivos (SMEL) - Filadelfo Rodino

Acervo · Portaria · 08/03/2021
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Portaria nº 374

Designar Secretário Adjunto de Educação (SME) - Maria Paula Antunes Vieira

Acervo · Portaria · 08/03/2021
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Portaria nº 373

Designar Chefe de Divisão de Instrução e Operações (SMSPDS) - Carlos Eduardo Silva

Acervo · Portaria · 08/03/2021
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Comunicado nº 002

Ratificação do Comunicado 001 que trata da composição dos membros do Cacs Fundeb Ubatuba.

Acervo · Comunicado · 08/03/2021
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Portaria nº 372

NOMEAR Comissão de Monitoramento e Avaliação, para fins de criar a equipe encarregada da execução do Plano de Trabalho, nos termos da legislação vigente

Acervo · Portaria · 05/03/2021
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Portaria nº 371

Conceder Licença para tratar de assuntos particulares a servidora efetiva Natalia Caetano Dias da Silva - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Acervo · Portaria · 05/03/2021
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Decreto nº 7586

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal CELMA MARIA SOUZA GOMES, detentora do cargo em provimento efetivo de Telefonista.”

Acervo · Decreto · 05/03/2021
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Decreto nº 7585

“Dispõe sobre a designação de Conselheiro Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.”

Acervo · Decreto · 05/03/2021
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Decreto nº 7584

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal MARIO LUCIO PEREIRA DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Coletor de Lixo”.

Acervo · Decreto · 05/03/2021
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Decreto nº 7583

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal LAURENTINA PEREIRA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.”

Acervo · Decreto · 05/03/2021
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Decreto nº 7582

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal ADRIANA DE OLIVEIRA ARAUJO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”

Acervo · Decreto · 05/03/2021
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Decreto nº 7581

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal NEUCI NUNES DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Atendente”.

Acervo · Decreto · 05/03/2021
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Comunicado nº 001

Comunicado que haverá eleiçao para a composição aos novos membros do Conselho do Fundeb Ubatuba, a qual ocorrerá no dia 15 de março de 2021 (segunda-feira).

Acervo · Comunicado · 05/03/2021
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Portaria nº 370

Designar Chefe de Divisão de Pessoal (SMA) - Milena Yukie Aoki (em substituição a titular em licença saúde)

Acervo · Portaria · 04/03/2021
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Portaria nº 369

Alterar a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba

Acervo · Portaria · 04/03/2021
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Portaria nº 368

Designar Inspetor Subcomandante da GCMU (SMSPDS) - Carlos Augusto dos Santos

Acervo · Portaria · 04/03/2021
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Portaria nº 367

Designar Subinspetor GCMU (SMSPDS) - Antonio Francisco de Souza Filho

Acervo · Portaria · 04/03/2021
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Portaria nº 366

Designar Inspetor GCMU (SMSPDS) - Oberdan Norberto de Moura

Acervo · Portaria · 04/03/2021
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Portaria nº 365

Nomear Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ) - Flavia de Aguiar Pietri Vicente

Acervo · Portaria · 04/03/2021
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Portaria nº 364

Nomear Chefe de Seção de Oficina e Manutenção (SMTr) - Jose Guilherme Simões

Acervo · Portaria · 04/03/2021
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Portaria nº 363

Nomear Secretário Municipal de Governo (GP) - Joaquim Gomes Vidal

Acervo · Portaria · 04/03/2021
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Portaria nº 362

Nomear Diretor de Receita Tributária (SMFP) - Alana Romero Gonçalves Leite

Acervo · Portaria · 04/03/2021
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