Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 EDITAL Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1105/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a frota de veículos da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Licitação · 20/05/2026Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Mariana de Campos Santos
Acervo · Portaria · 19/05/2026Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Isabel Penteado Santana
Acervo · Portaria · 19/05/2026Designa como Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação da SMTI - Vitor Novais Belo Vieira
Acervo · Portaria · 19/05/2026Dispõe sobre a designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à parceria a ser celebrada para execução de ações participativas, educativas e institucionais voltadas ao processo de revisão e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Ubatuba/SP.
Acervo · Portaria · 19/05/2026HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - Processo Adm: Nº 012/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OPERACIONAL TERCEIRIZADO PARA ATENDER OS PROGRAMAS/PROJETOS DA FUNDAC
Acervo · Aviso · 19/05/2026Reabertura da sessão pública para convocação da licitante remanescente classificada em segundo lugar, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - pregão 02/2025 - FUNDAC
Acervo · Aviso · 19/05/2026O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo nº 01/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2025 e vinculado à Ata de Registro de Preços firmada em 09 de janeiro de 2026, celebrado entre a FUNDAC e a empresa BRAVO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Acervo · Termo de Rescisão · 19/05/2026ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - EDITAL Nº 26/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, PARA 31 ALUNOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Edital · 19/05/2026ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 - EDITAL Nº 23/2026 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ARES-CONDICIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
Acervo · Edital · 19/05/2026Designa como Diretor de Planejamento e Gestão da SME (em substituição) - Sabrina Noemia Monteiro da Silva.
Acervo · Portaria · 18/05/2026Exonera do cargo de Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação - Rodrigo da Silva Scharp dos Santos Freire
Acervo · Portaria · 18/05/2026Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal SÉRGIO LUIZ DE ASSUNÇÃO, detentor do cargo em provimento efetivo de Digitador.
Acervo · Decreto · 18/05/2026Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal JOSÉ DE JESUS OLIVEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE CAMPO.
Acervo · Decreto · 18/05/2026Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal MARCELINO DA CONCEIÇÃO GOMES, detentor do cargo em provimento efetivo de Coletor de Lixo.
Acervo · Decreto · 18/05/2026Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal AMINADAB GOMES DE FREITAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Recepcionista.
Acervo · Decreto · 18/05/2026Dispõe sobre a posse da Sr. André Luís Forster Geromel, suplente na eleição do Conselho Tutelar 2025/2028, para assumir em caráter temporário e emergencial o cargo de Conselheiro Tutelar de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 18/05/2026CRIA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2666, DE 04 DE ABRIL DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Acervo · Lei · 18/05/2026PUBLICAÇÃO DOS CONVOCADOS DO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO QUILOMBO DO ITAMAMBUCA.
Acervo · Edital · 18/05/2026Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual, da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 e LOA – Lei Orçamentária Anual 2026, abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente.
Acervo · Lei · 18/05/202616º CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - (PSICÓLOGO) - FUNDAC
Acervo · Concurso · 18/05/2026Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Katia Cristina Esciavelli
Acervo · Portaria · 15/05/2026Designa como Diretor de Trânsito (em substituição) - Nilson Roberto dos Santos.
Acervo · Portaria · 15/05/2026Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
Acervo · Decreto · 15/05/2026Determina a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 761, de 4 de setembro de 2023, por mais 60 (sessenta) dias úteis.
Acervo · Portaria · 15/05/2026Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.