Portaria nº 361
Designar Chefe de Seção de Planejamento e Orçamento (SME) - Debora dos Santos Oliveira Lemes
Acervo · Portaria · 04/03/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 360
Designar Chefe de Divisão de Estudos Habitacionais (SMH) - Clelio Teodorico Coutinho
Acervo · Portaria · 04/03/2021Decreto nº 7578
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro, nomeado pelo Decreto nº 7325 de 16 de abril de 2020.
Acervo · Decreto · 04/03/2021Decreto nº 7579
“Estabelece os critérios e procedimentos para o exercício de atividades em todo o território da Estância Balneária de Ubatuba durante a vigência da fase vermelha do Plano São Paulo e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 04/03/2021Decreto nº 7577
“Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba - CMPC. ”
Acervo · Decreto · 03/03/2021Portaria nº 359
NOMEAR, Comissão Eleitoral responsável pela organização e acompanhamento do Processo Eleitoral da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, biênio 2021/2022
Acervo · Portaria · 03/03/2021Decreto nº 7574
Dispõe Sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 02/03/2021Decreto nº 7573
Dispõe sobre o Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 02/03/2021Decreto nº 7576
Nomeia os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 02/03/2021Decreto nº 7575
“Dispõe sobre alteração da composição dos membros para junta administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.”
Acervo · Decreto · 02/03/2021Portaria nº 351
REVOGAR a Portaria nº 438 de 28 de dezembro de 2020, que exonerou o servidor Kelvin Barbosa Rodrigues, matrícula 915100, portador do RG nº 43.909.532-2 SSP/SP, do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo de Escola.
Acervo · Portaria · 01/03/2021Portaria nº 357
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Administração (Medicina do Trabalho). Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho.
Acervo · Portaria · 01/03/2021Portaria nº 356
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Administração (Suprimentos). Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 01/03/2021Portaria nº 355
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Administração (DRH). Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 01/03/2021Portaria nº 354
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Administração (Sebrae). Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 01/03/2021Portaria nº 353
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Administração. Cargos: Ajudante Geral, Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia.
Acervo · Portaria · 01/03/2021Portaria nº 352
Designar Professor Coordenador da EM Prof. Ernesmar de Oliveira (SME) - Elaine Clemira Tereza Campos
Acervo · Portaria · 01/03/2021Portaria nº 358
Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município - PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”
Acervo · Portaria · 01/03/2021Decreto nº 7572
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, nomeado pelo Decreto nº 7077/2019.
Acervo · Decreto · 01/03/2021Portaria nº 350
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Acervo · Portaria · 24/02/2021Portaria nº 349
Nomear Diretor Administrativo (SMEL) - Silvia Helena Thomas Issa
Acervo · Portaria · 24/02/2021Portaria nº 348
Designar Chefe de Seção de Serviços Públicos (SMISP) - Josué Benedito Monteiro da Silva
Acervo · Portaria · 24/02/2021Decreto nº 7571
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal DIVA DO PRADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 22/02/2021Decreto nº 7570
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal TANIA SARKIS DE SOUZA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 22/02/2021Decreto nº 7569
“Dispõe sobre a demissão por inassiduidade habitual e abandono de cargo do servidor LOURIVAL GALDINO, titular do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE CAMPO ”.
Acervo · Decreto · 22/02/2021