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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 223

Nomear Assessor Especial de Serviços Públicos da Regional Centro Sul (SMISP) - Fábio Luiz Veloso

Acervo · Portaria · 02/02/2021
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Portaria nº 222

Nomear Chefe de Seção de Controle de Estoque e Almoxarifado (SMT) - Jose Carlos Dourado Rosa

Acervo · Portaria · 02/02/2021
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Portaria nº 221

Nomear Chefe de Seção de Análise e Cadastramento Fundiário (SMH) - Francisco Alex Oliveira Viana

Acervo · Portaria · 02/02/2021
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Portaria nº 220

Nomear Chefe de Seção de Habitação (SMH) - Leogilson Selino Chieus

Acervo · Portaria · 02/02/2021
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Portaria nº 219

Nomear Chefe de Seção de Fiscalização e Projetos (SMSPDS) - Julio Cesar de França

Acervo · Portaria · 02/02/2021
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Portaria nº 218

Nomear Secretário Adjunto de Urbanismo (SMU) - Michel Amauri Vieira Ferreira

Acervo · Portaria · 02/02/2021
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Decreto nº 7556

“Dispõe sobre a revogação do Decreto 7427/2020 referente nomeação de membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento de que trata o Contrato de Gestão nº 11/2020 – Processo nº 10.001/2019”.

Acervo · Decreto · 02/02/2021
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Portaria nº 212

Designar Assessor Especial de Serviços Públicos da Regional Norte (SMISP) - Wagner Santos de Oliveira

Acervo · Portaria · 01/02/2021
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Decreto nº 7555

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 01/02/2021
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Decreto nº 7554

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo Financeiro de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 01/02/2021
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Portaria nº 216

Exonerar Superintendente de Políticas Sociais (GP) - Denise Cruz Ferrari Gontijo

Acervo · Portaria · 01/02/2021
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Portaria nº 215

Exonerar Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos - Brenno Ferrari Gontijo

Acervo · Portaria · 01/02/2021
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Portaria nº 214

Designar Assessor Técnico de Gabinete (SMMA) - Clingel Antonio da Frota

Acervo · Portaria · 01/02/2021
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Portaria nº 213

Designar Diretor de Junta de Serviço Militar (SMSPDS) - Luiz Claudio de Carvalho

Acervo · Portaria · 01/02/2021
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Portaria nº 211

Designar Chefe de Seção CRAS Sul (SMAS) - Ana Cristina de Oliveira

Acervo · Portaria · 01/02/2021
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Portaria nº 210

Designar Chefe de Divisão de Informações Turísticas (SMT) - Adriana Ramos Serpa Barbosa Araujo

Acervo · Portaria · 01/02/2021
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Decreto nº 7553

“Dispõe sobre a retomada das atividades escolares nas unidades de ensino no contexto da pandemia de COVID-19.”

Acervo · Decreto · 01/02/2021
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Decreto nº 7552

“Proíbe a realização de horas extras pelos empregados públicos da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências. ”

Acervo · Decreto · 29/01/2021
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Decreto nº 7551

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

Acervo · Decreto · 28/01/2021
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Portaria nº 206

Designar Chefe de Divisão de Monitoramento e Prevenção de Catástrofe (SMSPDS) - Rosemeire Viana Tenorio de Albuquerque

Acervo · Portaria · 26/01/2021
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Portaria nº 208

ALTERA o Art. 1º da Portaria nº 17/2021

Acervo · Portaria · 26/01/2021
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Portaria nº 207

ALTERA o Art. 1º da Portaria nº 16/2021

Acervo · Portaria · 26/01/2021
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Portaria nº 209

Designar Chefe de Seção Técnica de Infraestrutura (GP) - Luiz Antonio de Oliveira Serpa

Acervo · Portaria · 26/01/2021
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Portaria nº 205

Exonerar do Cargo Efetivo de Marceneiro - Helio Rubens Mendes

Acervo · Portaria · 26/01/2021
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Decreto nº 7550

“Estabelecidos os critérios e procedimentos para o exercício de atividades em todo o território da Estância Balneária de Ubatuba durante a vigência da fase vermelha reconhecida pelo Decreto Municipal nº 7548 de 24 de janeiro de 2021 e dá outras providências. ”

Acervo · Decreto · 26/01/2021
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