Portaria nº 223
Nomear Assessor Especial de Serviços Públicos da Regional Centro Sul (SMISP) - Fábio Luiz Veloso
Acervo · Portaria · 02/02/2021Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Nomear Assessor Especial de Serviços Públicos da Regional Centro Sul (SMISP) - Fábio Luiz Veloso
Acervo · Portaria · 02/02/2021Nomear Chefe de Seção de Controle de Estoque e Almoxarifado (SMT) - Jose Carlos Dourado Rosa
Acervo · Portaria · 02/02/2021Nomear Chefe de Seção de Análise e Cadastramento Fundiário (SMH) - Francisco Alex Oliveira Viana
Acervo · Portaria · 02/02/2021Nomear Chefe de Seção de Habitação (SMH) - Leogilson Selino Chieus
Acervo · Portaria · 02/02/2021Nomear Chefe de Seção de Fiscalização e Projetos (SMSPDS) - Julio Cesar de França
Acervo · Portaria · 02/02/2021Nomear Secretário Adjunto de Urbanismo (SMU) - Michel Amauri Vieira Ferreira
Acervo · Portaria · 02/02/2021“Dispõe sobre a revogação do Decreto 7427/2020 referente nomeação de membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento de que trata o Contrato de Gestão nº 11/2020 – Processo nº 10.001/2019”.
Acervo · Decreto · 02/02/2021Designar Assessor Especial de Serviços Públicos da Regional Norte (SMISP) - Wagner Santos de Oliveira
Acervo · Portaria · 01/02/2021Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 01/02/2021Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo Financeiro de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 01/02/2021Exonerar Superintendente de Políticas Sociais (GP) - Denise Cruz Ferrari Gontijo
Acervo · Portaria · 01/02/2021Exonerar Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos - Brenno Ferrari Gontijo
Acervo · Portaria · 01/02/2021Designar Assessor Técnico de Gabinete (SMMA) - Clingel Antonio da Frota
Acervo · Portaria · 01/02/2021Designar Diretor de Junta de Serviço Militar (SMSPDS) - Luiz Claudio de Carvalho
Acervo · Portaria · 01/02/2021Designar Chefe de Seção CRAS Sul (SMAS) - Ana Cristina de Oliveira
Acervo · Portaria · 01/02/2021Designar Chefe de Divisão de Informações Turísticas (SMT) - Adriana Ramos Serpa Barbosa Araujo
Acervo · Portaria · 01/02/2021“Dispõe sobre a retomada das atividades escolares nas unidades de ensino no contexto da pandemia de COVID-19.”
Acervo · Decreto · 01/02/2021“Proíbe a realização de horas extras pelos empregados públicos da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 29/01/2021REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
Acervo · Decreto · 28/01/2021Designar Chefe de Divisão de Monitoramento e Prevenção de Catástrofe (SMSPDS) - Rosemeire Viana Tenorio de Albuquerque
Acervo · Portaria · 26/01/2021ALTERA o Art. 1º da Portaria nº 17/2021
Acervo · Portaria · 26/01/2021ALTERA o Art. 1º da Portaria nº 16/2021
Acervo · Portaria · 26/01/2021Designar Chefe de Seção Técnica de Infraestrutura (GP) - Luiz Antonio de Oliveira Serpa
Acervo · Portaria · 26/01/2021Exonerar do Cargo Efetivo de Marceneiro - Helio Rubens Mendes
Acervo · Portaria · 26/01/2021“Estabelecidos os critérios e procedimentos para o exercício de atividades em todo o território da Estância Balneária de Ubatuba durante a vigência da fase vermelha reconhecida pelo Decreto Municipal nº 7548 de 24 de janeiro de 2021 e dá outras providências. ”
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