Portaria nº 210
Designar Chefe de Divisão de Informações Turísticas (SMT) - Adriana Ramos Serpa Barbosa Araujo
Acervo · Portaria · 01/02/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7553
“Dispõe sobre a retomada das atividades escolares nas unidades de ensino no contexto da pandemia de COVID-19.”
Acervo · Decreto · 01/02/2021Decreto nº 7552
“Proíbe a realização de horas extras pelos empregados públicos da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 29/01/2021Decreto nº 7551
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
Acervo · Decreto · 28/01/2021Portaria nº 206
Designar Chefe de Divisão de Monitoramento e Prevenção de Catástrofe (SMSPDS) - Rosemeire Viana Tenorio de Albuquerque
Acervo · Portaria · 26/01/2021Portaria nº 208
ALTERA o Art. 1º da Portaria nº 17/2021
Acervo · Portaria · 26/01/2021Portaria nº 207
ALTERA o Art. 1º da Portaria nº 16/2021
Acervo · Portaria · 26/01/2021Portaria nº 209
Designar Chefe de Seção Técnica de Infraestrutura (GP) - Luiz Antonio de Oliveira Serpa
Acervo · Portaria · 26/01/2021Portaria nº 205
Exonerar do Cargo Efetivo de Marceneiro - Helio Rubens Mendes
Acervo · Portaria · 26/01/2021Decreto nº 7550
“Estabelecidos os critérios e procedimentos para o exercício de atividades em todo o território da Estância Balneária de Ubatuba durante a vigência da fase vermelha reconhecida pelo Decreto Municipal nº 7548 de 24 de janeiro de 2021 e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 26/01/2021Decreto nº 7549
“Reconhece a natureza essencial e regulamenta a manutenção dos serviços prestados pelos escritórios de advocacia e pela Subseção de Ubatuba da Ordem dos Advogados do Brasil”.
Acervo · Decreto · 26/01/2021Portaria nº 204
NOMEAR, nos termos do Decreto Municipal nº 6.892 de 8 de junho de 2018, o servidor RODRIGO DA SILVA SANTOS, RE 916407, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, como Supervisor de Sistema de Controle Interno – Supervisor de CSI.
Acervo · Portaria · 25/01/2021Portaria nº 203
Nomear Assessor Especial de Serviços Públicos da Regional Oeste (SMISP) - Silvio Mauro Bourget
Acervo · Portaria · 25/01/2021Portaria nº 202
Designar Chefe de Seção de Demandas de Controle Externo e Interno (GP) - Rodrigo da Silva Santos
Acervo · Portaria · 25/01/2021Portaria nº 201
Designar Diretor de Supervisão Administrativa (SMS) - Ana Cristina Elias Lourenço
Acervo · Portaria · 25/01/2021Decreto nº 7548
"Dispõe sobre a fase vermelha do Plano São Paulo em Âmbito Municipal."
Acervo · Decreto · 24/01/2021Portaria nº 198
Nomear Chefe de Seção de Relações Sociais (GP) - Danilo Vieira de Carvalho
Acervo · Portaria · 22/01/2021Portaria nº 197
Designar Chefe de Divisão de Informações de Gestão (GP) - Natalia Barbosa da Silva
Acervo · Portaria · 22/01/2021Portaria nº 196
Nomear Secretário Municipal de Transporte (SMTr) - Eraldo Carlos Tenório Todão
Acervo · Portaria · 22/01/2021Portaria nº 195
Revogar Secretário Municipal de Transporte (SMTr) - Ivanderlei Barbosa
Acervo · Portaria · 22/01/2021Portaria nº 200
DESIGNAR CHEFE DE DIVISÃO DE ANÁLISE E LICENCIAMENTO DE OBRAS O SERVIDOR LUIZ HENRIQUE DA SILVA
Acervo · Portaria · 22/01/2021Portaria nº 199
DESIGNAR CHEFE DE SEÇÃO DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS O SERVIDOR JOÃO BATISTA SILVA
Acervo · Portaria · 22/01/2021Portaria nº 194
Nomear Diretor de Recursos Humanos (SMA) - Beatriz de Fatima Alcantara
Acervo · Portaria · 21/01/2021Portaria nº 193
Nomear Secretário Adjunto de Assistência Social (SMAS) - Anderson Paiva dos Santos
Acervo · Portaria · 21/01/2021Portaria nº 192
Nomear Chefe de Seção de Atendimentos de Ordens Judiciais e Ministério Público (SMOP) - Andreza Bagatim de Carvalho
Acervo · Portaria · 21/01/2021