Portaria nº 497
Determina a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 826, de 21 de julho de 2025, por mais 60 (sessenta) dias úteis.
Acervo · Portaria · 15/05/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 496
Determina a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 627, de 2 de junho de 2025, por mais 60 (sessenta) dias úteis.
Acervo · Portaria · 15/05/2026Portaria nº 501
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidor: Matheus de Oliveira Silva - Cargo: Guarda Civil Municipal
Acervo · Portaria · 15/05/2026Edital nº Processo SEI 3555406.421.00008975/2025-50
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Específico - Reurb E, Núcleo Urbano Informal Consolidado, localizado na Estrada Professor Joaquim Lauro Monte Claro Neto, nº. 1.761, Distrito Sede Municipal - Bairro: Ponta Grossa/Itaguá.
Acervo · Edital · 15/05/2026Licitação nº 02
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.407/2026 CONTRATO Nº 002/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
Acervo · Licitação · 15/05/2026Edital nº 09/2026
1ª PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA NO ANO DE 2026 PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 15/05/2026Lista de Presença nº 003L
LISTA DE PRESENÇA da terceira reunião do conselho da cidade
Acervo · Lista de Presença · 14/05/2026Ata Reunião de Conselho nº 003
ATA da terceira reunião do conselho da cidade
Acervo · Ata Reunião de Conselho · 14/05/2026Decreto nº 9078
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação-CME.
Acervo · Decreto · 13/05/2026Portaria nº 495
Dispõe sobre a comissão de análise dos Pedidos de Revisão de Lançamento da Planta de Valores Genéricos.
Acervo · Portaria · 13/05/2026Ato da Mesa nº 11
Autorização de participação de Vereadores em eventos fora do Município, bem como as respectivas subvenções.
Acervo · Ato da Mesa · 13/05/2026Ato da Mesa nº 10
Autorização de participação de Vereadores em eventos fora do Município, bem como as respectivas subvenções.
Acervo · Ato da Mesa · 13/05/2026Ato da Mesa nº 09
Autorização de participação de Vereadores em eventos fora do Município, bem como as respectivas subvenções.
Acervo · Ato da Mesa · 13/05/2026Licitação nº 001
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1.407/2026
Acervo · Licitação · 12/05/2026Edital nº 05/2026
PUBLICAÇÃO DOS PREMIADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº05/2026 PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DA VII MOSTRA COLETIVA BÁRBARA BIGOSINSKI DE ARTISTAS DE UBATUBA.
Acervo · Edital · 12/05/2026Homologação/Adjudicação nº 03/2026
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA O TEATRO MUNICIPAL DE UBATUBA - PEDRO PAULO TEIXEIRA PINTO
Acervo · Homologação/Adjudicação · 12/05/2026Convocação nº 2026
Convocação de Conselheiro Tutelade Suplente de Ubatuba.
Acervo · Convocação · 11/05/2026Portaria nº 494
Renova licença para tratar de assuntos particulares - Rosana Maria de Abreu - Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 11/05/2026Portaria nº 493
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Andrea da Conceição Seixas - Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 11/05/2026Portaria nº 491
Concede reassunção ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Ana Paula Ferreira
Acervo · Portaria · 11/05/2026Lei nº 4740
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.
Acervo · Lei · 11/05/2026Decreto nº 9076
Regulamenta o sistema viário do Núcleo do PIPOCA e nomeia as vias públicas.
Acervo · Decreto · 11/05/2026Portaria nº 492
Designa os responsáveis para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, oriundo da Demanda nº 099356 (SP Sem Papel).
Acervo · Portaria · 11/05/2026Decreto nº 9077
Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 11/05/2026Portaria nº 490
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a Guarda Mirim de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 08/05/2026