Decreto nº 7535
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7504/2020 que outorga licenças para atividade de banana boat inflável ou similar rebocado por embarcação motorizada e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 08/01/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7534
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7500/2020 que regulamenta o acesso de visitantes e atividades comerciais e náuticas na Península Santa Rita (Praia de Santa Rita) no período de pandemia e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 08/01/2021Decreto nº 7530
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Crise frente ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Gabinete do Prefeito.
Acervo · Decreto · 07/01/2021Decreto nº 7533
Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 07/01/2021Decreto nº 7532
Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 07/01/2021Decreto nº 7529
Dispõe sobre a revogação do artigo 10 do Decreto Municipal nº 7326/2020 que trata da suspensão de prazos processuais e administrativos, inclusive os prazos relativos a multa e recursos de trânsito no âmbito municipal e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 07/01/2021Decreto nº 7531
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 07/01/2021Decreto nº 7528
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7400/2020 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 07/01/2021Decreto nº 7527
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7149/2019 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 07/01/2021Decreto nº 7526
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7517/2020 que regulamenta o artigo 18 da Lei Municipal 4357/2020, modulando os efeitos do referido diploma legal.
Acervo · Decreto · 07/01/2021Decreto nº 7525
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 06/01/2021Decreto nº 7524
Dispõe sobre a exoneração da Assessora Administrativa da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 06/01/2021Portaria nº 026
NOMEAR ASSESSOR DE CHEFIA DE GABINETE - ALEXANDRE AUGUSTO FERRAZZO PASTRO
Acervo · Portaria · 05/01/2021Portaria nº 025
NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - IVANDERLEI BARBOSA
Acervo · Portaria · 05/01/2021Portaria nº 024
NOMEAR DENISE CRUZ FERRARI GONTIJO - SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS
Acervo · Portaria · 05/01/2021Portaria nº 023
NOMEAR ASSESSOR DE RELAÇÕES FEDERATIVAS - THIAGO GIGLIOTTI
Acervo · Portaria · 05/01/2021Portaria nº 022
NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SILVANA CACCIN D'ANGELO
Acervo · Portaria · 05/01/2021Portaria nº 021
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - KARINA FERNANDES DA SILVA
Acervo · Portaria · 05/01/2021Portaria nº 020
NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - BRENNO FERARI GONTIJO
Acervo · Portaria · 05/01/2021Portaria nº 019
DESIGNAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS O SERVIDOR LUCAS GUSTAVO FERREIRA CASTANHO
Acervo · Portaria · 05/01/2021Portaria nº 018
NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO - ALESSANDRO LUIS MORAU
Acervo · Portaria · 05/01/2021Decreto nº 7521
“Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento vigente.”
Acervo · Decreto · 04/01/2021Decreto nº 7520
“Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento vigente.”
Acervo · Decreto · 04/01/2021Portaria nº 015
REVOGAR AS PORTARIAS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA OCUPADAS POR SERVIDORES
Acervo · Portaria · 04/01/2021Decreto nº 7523
Dispõe sobre a nomeação da Diretora Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 04/01/2021