Decreto nº 7522
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 04/01/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 014
NOMEAR SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - JOSE CANDIDO DE SOUSA
Acervo · Portaria · 04/01/2021Portaria nº 013
NOMEAR SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JOSE MARCIO DE SOUZA CANDIDO
Acervo · Portaria · 04/01/2021Portaria nº 012
DESIGNAR SECRETARIO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO O SERVIDOR THIAGO LAMOSA
Acervo · Portaria · 04/01/2021Portaria nº 011
REASSUNTAR AO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE ESCOLA O SERVIDOR LUCAS GUSTAVO FERREIRA CASTANHO
Acervo · Portaria · 04/01/2021Portaria nº 010
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - EDILSON RAMOS DE OLIVEIRA
Acervo · Portaria · 04/01/2021Portaria nº 009
DESIGNA CONTROLADOR GERAL - SERVIDOR RALPH LUIZ DE CARVALHO SOLERA SOARES
Acervo · Portaria · 04/01/2021Portaria nº 008
DESIGNA ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERVIDORA THAILA APARECIDA DINIZ BRITO DOMINGOS
Acervo · Portaria · 04/01/2021Portaria nº 007
DESIGNA SECRETÁRIO ADJUNTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SERVIDOR BENEDITO ALTAIR DOS SANTOS
Acervo · Portaria · 04/01/2021Portaria nº 006
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - ALETHEA PAULA DE SOUZA AGEU
Acervo · Portaria · 04/01/2021Portaria nº 005
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - TIAGO CESAR BALIO
Acervo · Portaria · 04/01/2021Portaria nº 004
DESIGNA SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE - SERVIDORA TATIANA MANSUR DOS SANTOS
Acervo · Portaria · 04/01/2021Portaria nº 003
DESIGNA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SHEILA DA SILVEIRA BARBOSA
Acervo · Portaria · 04/01/2021Portaria nº 002
DESIGNAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MARIA DE FATIMA SOUZA BARROS
Acervo · Portaria · 04/01/2021Portaria nº 001
NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADRIANO DIAS CAMPOS
Acervo · Portaria · 04/01/2021Portaria nº 017
A Comissão Permanente de Licitações de que trata o artigo 51 da Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993
Acervo · Portaria · 04/01/2021Portaria nº 016
Ficam nomeados como Pregoeiros Oficiais, para atuar nas licitações de pregões na forma eletrônica e presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os da área da Saúde, no âmbito do Município de Ubatuba
Acervo · Portaria · 04/01/2021Decreto nº 7519
Decreta situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR 36/2020.
Acervo · Decreto · 04/01/2021Decreto nº 7518
Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART, interino.
Acervo · Decreto · 04/01/2021Termo de Posse nº Termo de Posse
Termo de Posse
Acervo · Termo de Posse · 01/01/2021Decreto nº 7516
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 30/12/2020Decreto nº 7517
“Regulamenta o artigo 18 da Lei Municipal 4357/2020, modulando os efeitos do referido diploma legal. ”
Acervo · Decreto · 30/12/2020Decreto nº 7515
“Dispõe sobre a abertura da Escola de Educação Infantil Ciranda do Saber (Rede Particular) ”.
Acervo · Decreto · 29/12/2020Lei nº 4364
Dá a denominação a servidão da Avenida Franklin de Toledo Piza a “Travessa Avenida Franklin de Toledo Piza” no bairro da Praia Vermelha do Centro, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 29/12/2020Lei nº 4363
Dá a denominação de “Rua Fernando Castilho Manzano”, a atual Rua B, localizada no Bairro da Folha Seca, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 29/12/2020