Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Solicita ao Poder Público a dispor sobre a oficialização da Rua Ademar de Barros e respectivas Travessas, Ruas Novo Horizonte, Rua Monte Mor, Rua Valdivino, Rua Mendes Brasil, Rua Manoel Corrêa tantas, Rua Lua Cheia, Rua José Ramalho, Rua dos Coqueiros, Rua Copacabana, Rua Brás Elias, Rua Cantinho Araribá, Rua Beija Flor e Rua São Paulo no Bairro do Araribá.
Acervo · Lei · 29/12/2020*Dá nova redação aos §1º, §3º e §4º do Art. 23 da Lei 3.468 de 05 de janeiro de 2012.
Acervo · Lei · 29/12/2020Dispõe sobre reparação de danos e aplicação de multa nos casos de pichação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 29/12/2020Institui o programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 29/12/2020Dá denominação de “JOAQUIM COUTINHO DE OLIVEIRA FILHO” ao prédio novo do CORPO DE BOMBEIROS GUARDA-VIDAS DO GBMAR GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MARÍTIMO, no bairro da Praia Grande.
Acervo · Lei · 29/12/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ROSA MARIA CASSADOR, detentora do cargo em provimento efetivo de Cirurgião Dentista. ”
Acervo · Decreto · 29/12/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LUCIENE DE CASSIA LAMBERTI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – P.E.B. I. ”
Acervo · Decreto · 29/12/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal DIRCELENE TODAM ARCHANJO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – P.E.B. I. ”
Acervo · Decreto · 29/12/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal FRANCISCA CONCEIÇÃO DA SILVA MESSIAS GONÇALVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – P.E.B. I. ”
Acervo · Decreto · 29/12/2020“Dispõe sobre a aposentadoria especial ao servidor público municipal MARCELO APARECIDO BARROS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário. ”
Acervo · Decreto · 29/12/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal ELIANE ALVES RIBEIRO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - P.E.B.I ”
Acervo · Decreto · 29/12/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal CLAUDIA LUCIA DE CASTRO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - P.E.B.I ”
Acervo · Decreto · 29/12/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal SILVIO CESAR FONSECA, detentor do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo. ”
Acervo · Decreto · 29/12/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LENILCE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – P.E.B. I. ”
Acervo · Decreto · 29/12/2020Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 28/12/2020CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA CARLA HELLEN SIQUEIRA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Acervo · Portaria · 28/12/2020EXONERAR DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE ESCOLA KELVIN BARBOSA RODRIGUES
Acervo · Portaria · 28/12/2020“Dá cumprimento à Lei Municipal 4233, de 12 de dezembro de 2019, efetuando a outorga de licenças para a atividade de banana boat inflável ou similar rebocado por embarcação motorizada e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 28/12/2020Autoriza a Cobrança de Nova Tarifa para o Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 28/12/2020Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 23/12/2020NOMEIA EM CARGO EFETIVO DE FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - KELVIN BARBOSA RODRIGUES
Acervo · Portaria · 23/12/2020Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém, do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Ubatuba e revoga as Leis nº 2.910/07, 3.051/07 e 3.809/14.
Acervo · Lei · 23/12/2020Altera a Lei nº 3468/12 que dispõe sobre normas para exercício do comércio ambulante no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 23/12/2020Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 23/12/2020“Regulamenta o tráfego de veículos recreativos de transportes de passageiros de grande porte na região central do Município e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 23/12/2020Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.