Portaria nº 436
REASSUNTAR AO CARGO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL A SERVIDORA BARBARA HELIODORA DA CRUZ
Acervo · Portaria · 22/12/2020Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7500
“Regulamenta o acesso de visitantes e atividades comerciais e náuticas na Península Santa Rita (Praia da Santa Rita) no período de pandemia e dá outras providências”
Acervo · Decreto · 22/12/2020Decreto nº 7498
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 21/12/2020Portaria nº 431
EXONERA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E EM COMISSÃO
Acervo · Portaria · 21/12/2020Portaria nº 430
REVOGAÇÃO CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS OCUPADOS POR SERVIDORES
Acervo · Portaria · 21/12/2020Decreto nº 7499
Dispõe sobre a designação de Diretor Administrativo Financeiro, interino da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 21/12/2020Lei nº 4354
Fica o Executivo Municipal autorizado a aplicar o índice do IPCA apurado no exercício de 2019/2020 para o reajuste dos débitos inscritos em dívida ativa do Município, no exercício financeiro afetado pela pandemia originada pelo COVID-19.
Acervo · Lei · 18/12/2020Lei nº 4353
Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 18/12/2020Decreto nº 7496
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2021”
Acervo · Decreto · 17/12/2020Portaria nº 429
EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL - MIRELA DAMASIO SANTOS
Acervo · Portaria · 17/12/2020Portaria nº 428
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA EFETIVA CASSIA AMARILIS NETTO LAHOZ - CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
Acervo · Portaria · 16/12/2020Portaria nº 427
EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL - ISABELA TEODORO NASSA.
Acervo · Portaria · 16/12/2020Lei nº 4352
Acrescenta dispositivos legais na Lei Municipal nº 3.956, de 21 de novembro de 2016, que Regulamenta a Controladoria Geral do Município.
Acervo · Lei · 16/12/2020Decreto nº 7495
“Regulamenta o sistema viário do Núcleo Loteamento Colônia Pé da Serra e nomeia as vias públicas.”
Acervo · Decreto · 16/12/2020Decreto nº 7494
Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário junto ao Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 15/12/2020Decreto nº 7493
Decreto de Interesse Social a Regularização Urbanística e Fundiária do núcleo conhecido como Bairro Marafunda, localizado no Distrito Oeste da Cidade de Ubatuba, Estado de São Paulo.
Acervo · Decreto · 14/12/2020Decreto nº 7492
“Regulamenta o sistema viário do Loteamento Marafunda - Fase A e nomeia as vias públicas”.
Acervo · Decreto · 14/12/2020Lei nº 4345
Revoga a Lei nº 4.307, de 28 de setembro de 2020.
Acervo · Lei · 10/12/2020Decreto nº 7491
Regulamenta a expedição e o controle de uso do distintivo e da carteira de identidade funcional dos Auditores Fiscais e dos Fiscais de Posturas da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, e dá providências correlatas.”
Acervo · Decreto · 09/12/2020Decreto nº 7490
Regulamenta a expedição e o controle de uso da carteira de identidade funcional dos Procuradores Municipais da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, e dá providências correlatas.
Acervo · Decreto · 09/12/2020Decreto nº 7489
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 09/12/2020Lei nº 4344
Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 09/12/2020Lei nº 4343
Altera o o anexo I, da Lei Municipal 3721/2013, reclassificando o cargo de instrutor de esportes na escala de referências do serviço público Municipal.
Acervo · Lei · 09/12/2020Lei nº 4342
Autoriza o Executivo Municipal a aplicar o índice do IPCA apurado no exercício de 2019/2020 para o reajuste das receitas municipais, no exercício financeiro afetado pela pandemia originada pelo COVID-19.
Acervo · Lei · 09/12/2020Lei nº 4341
Revoga a Lei nº 1.880, de 17 e novembro de 1999.
Acervo · Lei · 09/12/2020