Lei nº 4340
Dispõe sobre o fomento de turismo sustentável no Município e dá outras providências.
Acervo · Lei · 09/12/2020Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7488
“Dispõe sobre a suspensão temporária de emissão de senhas de acesso para ônibus e vans de turismo de permanência de 01 (um) dia no Município e dá outras providências”
Acervo · Decreto · 09/12/2020Decreto nº 7487
Prorrogação das medidas de quarentena no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 04/12/2020Lei nº 4337
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2021.
Acervo · Lei · 03/12/2020Lei nº 4339
Altera disposições da Lei Municipal nº 3956/16 acerca das atribuições da Controladoria geral do Município, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 03/12/2020Lei nº 4338
Institui Fundo Especial de Recuperação de Créditos, FERC, objetivando a otimização, organização e a gestão da dívida ativa do Município e dá outras providências.
Acervo · Lei · 03/12/2020Lei nº 4336
Altera o disposto na Lei Municipal nº 2267, de 04 de dezembro de 2002.
Acervo · Lei · 03/12/2020Decreto nº 7487 A
“Dispõe sobre o Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. ”
Acervo · Decreto · 01/12/2020Decreto nº 7486
“Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento vigente.”
Acervo · Decreto · 01/12/2020Portaria nº 419
REASSUNTAR O SERVIDOR RAFAEL DA SILVA FERREIRA AO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO
Acervo · Portaria · 27/11/2020Lei Complementar nº 17
Altera os dispositivos das Leis Municipais nº 1527/96 e nº 1916/00, e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 26/11/2020Citação/Intimação nº 083
EDITAL DE CITAÇÃO - DRH Nº 083/20 - 2ª PUBLICAÇÃO - CIÊNCIA E DEFESA - SERVIDOR CARLOS LEONARDO GOMES OLIVEIRA - CARGO EFETIVO: MONITOR DE ALUNOS
Acervo · Citação/Intimação · 26/11/2020Portaria nº 411
EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRONOMO - FELIPE VITORIO DE CASTRO FARIA
Acervo · Portaria · 25/11/2020Portaria nº 410
REVOGAR NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE POR NÃO CUMPRIMENTO DE REQUISITOS - ALINE MACEDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Acervo · Portaria · 24/11/2020Decreto nº 7484
“Revogação dos Decretos n.ºs 7435/2020 e 7476/2020 e dá outras providências”
Acervo · Decreto · 23/11/2020Decreto nº 7483
“Regulamenta o processo de transição político/administrativa entre a gestão municipal vincenda em 31.12.2020 e a gestão que terá início em 01.01.2021 e dá outras providências”
Acervo · Decreto · 23/11/2020Decreto nº 7480
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 19/11/2020Decreto nº 7481
Dispõe sobre abertura de Dotação Orçamentária e Crédito Extraordinário junto ao Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 19/11/2020Decreto nº 7482
“Dá denominação de “Jurandir de Oliveira Veloso - Pelé” ao conjunto habitacional edificado pela Companhia Estadual de Desenvolvimento Habitacional – CDHU em área do Município no bairro da Marafunda”
Acervo · Decreto · 19/11/2020Decreto nº 7479
“Regulamenta o procedimento administrativo para a intervenção em vias e áreas públicas objetivando a implantação de rede e tubulação para condução de efluentes de esgoto e dá outras providências”
Acervo · Decreto · 17/11/2020Decreto nº 7478
Prorrogação das medidas de quarentena no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 15/11/2020Decreto nº 7476
Dispõe sobre abertura de Dotação Orçamentária e Crédito Extraordinário junto ao Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 13/11/2020Decreto nº 7477
“Nomeia os membros da Comissão Especial de Análise de Projetos de Regularização no Município de Ubatuba e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 13/11/2020Decreto nº 7475
“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5529 de 02 de julho de 2012, que trata da readaptação do servidor público municipal GILMAR DE OLIVEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – P.E.B. II”.
Acervo · Decreto · 12/11/2020Decreto nº 7474
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ROBERTA CRISTINA GARCIA NOSE, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis”.
Acervo · Decreto · 12/11/2020