Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 7.807, de 10 de janeiro de 2022, que regulamenta a tramitação dos procedimentos administrativos referentes ao Plano de Carreira do Servidor Público Municipal, previsto na Lei Municipal nº 4421/2021 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 08/05/2026DECLARA LUTO OFICIAL NA CAMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Portaria · 08/05/2026DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Decreto · 08/05/2026Revoga designação para serviços de natureza diferenciada na SMTu - Alessandra Jucemara Alves - Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 07/05/2026Nomeia como Chefe da Seção de Alimentação Escolar da SME - Thalita Salles Fernandes Silva.
Acervo · Portaria · 07/05/2026Designa como Chefe de Gabinete do Secretário de Educação, em substituição de férias - Kelvin Barbosa Rodrigues - Fiscal de Saúde Pública.
Acervo · Portaria · 07/05/2026Designa como Secretária Municipal de Assistência Social, em substituição de férias - Carla Nogueira Bezerra de Luna
Acervo · Portaria · 07/05/2026Designa como Secretária Municipal de Saúde, em substituição de férias - Servidora: Josiane Gomes de Almeida - Cargo: Contador.
Acervo · Portaria · 07/05/2026Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho, dos servidores em estágio probatório, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda, no cargo de Atendende Fazendário.
Acervo · Portaria · 07/05/2026Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho, dos servidores em estágio probatório, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda, no cargo de Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 07/05/2026Designa como Diretor de Gestão e Convênios da SMPC - Amanda Silva Bertini.
Acervo · Portaria · 07/05/2026Designa como Chefe da Seção de Compras da SMA - Camila Silva Barbosa
Acervo · Portaria · 07/05/2026Designa como Assessor do Diretor Orçamentário da SMF - Servidora: Ana Lucia dos Santos Vargas - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 07/05/2026Designa como Diretor Orçamentário da SMF - Rithiely Christe Cruz.
Acervo · Portaria · 07/05/2026Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Marcos Vinicios Barbosa da Cruz Santos.
Acervo · Portaria · 07/05/2026EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 PROJETO DE OFICINAS CULTURAIS ARTE PARA TODOS – 2026
Acervo · Edital · 07/05/2026Proíbe a execução da Lei Municipal nº 4.678, de 29 de maio de 2025, que instituiu o Programa de Fornecimento de Fraldas Geriátricas no âmbito do município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 07/05/2026Dispõe sobre nomeação da Comissão responsável pela contratação de Auxiliares de Guarda-Vidas Temporários durante a Operação Verão de 2026/2027.
Acervo · Portaria · 07/05/2026Dispõe sobre nomeação de Comissão Processante.
Acervo · Portaria · 07/05/2026Dispõe sobre nomeação de Comissão Processante.
Acervo · Portaria · 07/05/2026Dispõe sobre nomeação de Comissão Processante.
Acervo · Portaria · 07/05/20261º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2025, Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Termo Aditivo · 07/05/2026Contratação de solução de software para gestão de pessoal e folha de pagamento, Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 07/05/2026Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 06/05/2026Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 06/05/2026Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.