Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal ROSANA DE GOUVÊA, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 06/11/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal MANOEL CARLOS DE FREITAS TEIXEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Cirurgião Dentista”.
Acervo · Decreto · 06/11/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal DIVINO CASSIMIRO DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Máquinas”.
Acervo · Decreto · 06/11/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade a servidor público municipal JOSÉ JORGE GUERRA, detentora do cargo de provimento efetivo de GARI.”
Acervo · Decreto · 06/11/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal JOÃO BRIET, detentor do cargo em provimento efetivo de Mestre de Obras”.
Acervo · Decreto · 06/11/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade a servidora pública municipal GORETHE APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 06/11/2020“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal DANIELA ESTEVAM DE MATOS GONÇALVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional”.
Acervo · Decreto · 06/11/2020Revoga a Lei Municipal nº 2368, de 25 de junho de 2003.
Acervo · Lei · 06/11/2020NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ALINE MACEDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Acervo · Portaria · 05/11/2020Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/11/2020Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/11/2020Institui o Programa Pró Santa no Município de Ubatuba e dá outras providencias.
Acervo · Lei · 29/10/2020Dá a denominação de “Rua Vereadora Mia Mafalda Neidheidt”, a Rua Onze, do Loteamento da Praia da Lagoinha da Gleba C, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 29/10/2020Instrução Normativa IN-002/2020-CGM que regula os procedimentos a serem observados pelos Agentes de Sistema de Controle Interno quando das manifestações aos controles interno e externo no sistema e-CGM, em obediência aos comunicados SDG 13/2014, GP 04/2016 do TCESP e outros dispositivos aplicáveis.
Acervo · Normativa · 29/10/2020EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL - ANGELA ROSA SANTANA CRUZ
Acervo · Portaria · 28/10/2020Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis situados neste Município de Ubatuba, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Acervo · Decreto · 27/10/2020Dispõe sobre o critério de sorteio para a expedição de novas autorizações de ambulante, e de arte de verão.
Acervo · Decreto · 27/10/2020“Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Proteção Ambiental - CPA”.
Acervo · Decreto · 26/10/2020Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Acervo · Decreto · 26/10/2020“Altera a redação do art. 5º, do Decreto Municipal nº 5775, de 02 de setembro de 2013 e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 26/10/2020NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA - FLAVIA HELENA ALVES FERREIRA
Acervo · Portaria · 23/10/2020“Dispõe Sobre Suplementação de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba”.
Acervo · Decreto · 22/10/2020Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 22/10/2020Altera o calendário Municipal de 2020 do Município, instituído pelo Decreto 4373 de 2005 e atendido pela Portaria 002/2019, adiando o feriado do dia 28 de outubro de 2020 para o dia 30 de outubro de 2020.
Acervo · Decreto · 22/10/2020Dispõe sobre a aplicação no Município da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que trata do novo regramento de ocupação da faixa não edificável da Rodovia Federal que corta o Município.
Acervo · Lei · 21/10/2020Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.