Citação/Intimação nº 083
EDITAL DE CITAÇÃO - DRH Nº 083/20 - CIÊNCIA E DEFESA - SERVIDOR CARLOS LEONARDO GOMES OLIVEIRA - CARGO EFETIVO: MONITOR DE ALUNOS - ASSUNTO: ABANDONO DE CARGO.
Acervo · Citação/Intimação · 21/10/2020Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 403
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA ISABELA TEODORO NASSA - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Portaria · 20/10/2020Portaria nº 402
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA POLLYANA VIANA CASAES MARTINS - CARGO EFETIVO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Acervo · Portaria · 20/10/2020Decreto nº 7456
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ANA MARIA CELESTINO BARROS, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal”.
Acervo · Decreto · 16/10/2020Decreto nº 7455
Prorrogação das medidas de quarentena no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 15/10/2020Portaria nº 399
NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL - FABIANE MARIA DOS SANTOS RICARDI
Acervo · Portaria · 14/10/2020Portaria nº 398
NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE TRATADOR DE ANIMAIS - MARILIA RICELI MATTOS MATHION
Acervo · Portaria · 14/10/2020Decreto nº 7454
"Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário junto ao Orçamento Vigente."
Acervo · Decreto · 13/10/2020Lei nº 4324
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2886, de 13 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 13/10/2020Lei nº 4323
Institui no âmbito do Município de Ubatuba, o Programa de Saúde Auditiva e dá outras providências.
Acervo · Lei · 13/10/2020Lei nº 4322
Dá a denominação de "Rua Eloi Domingos", a travessa do lado direito após a Rua Quero Quero localizada na Estrada do Sertão da Quina, Bairro Sertão da Quina no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 13/10/2020Lei nº 4321
Dá a denominação de RUA PEDRA VERDE, a via pública localizada no bairro Itamambuca neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 13/10/2020Lei nº 4320
Dispõe sobre a campanha permanente de proteção às mulheres “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 13/10/2020Decreto nº 7450
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal VILMAR VICENTE BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Pintor Letrista. ”
Acervo · Decreto · 09/10/2020Decreto nº 7448
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal LUIZ SERGIO BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Betoneira. ”
Acervo · Decreto · 09/10/2020Decreto nº 7449
“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal EDUARDO SILVA TOMÉ, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional ”.
Acervo · Decreto · 09/10/2020Decreto nº 7447
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal SILVANA MARCIA ALVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 09/10/2020Decreto nº 7446
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal LUCIANA VALERIO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 09/10/2020Decreto nº 7452
“Dispõe sobre as novas diretrizes na retomada consciente das atividades econômicas que específica, segundo os critérios da fase Verde do Plano São Paulo do Governo Estadual no Município de Ubatuba e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 09/10/2020Decreto nº 7451
“Oficializa e nomeia via pública localizada no bairro do Ipiranguinha e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 09/10/2020Decreto nº 7453
Revoga o Decreto n° 6832/2018 que institui os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 08/10/2020Decreto nº 7445
“Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, nomeado através do Decreto n° 7290/2020. ”
Acervo · Decreto · 08/10/2020Portaria nº 394
EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - MARIA IZABEL XAVIER DE OLIVEIRA
Acervo · Portaria · 08/10/2020Portaria nº 393
EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL - ELISANGELA APARECIDA VIEIRA
Acervo · Portaria · 08/10/2020Decreto nº 7430
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 08/10/2020