Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Autoriza o Poder Executivo em casos de decretação de estado de calamidade pública ou estado de emergência no âmbito Municipal a ampliar a distribuição de cestas básicas para pessoas diretamente afetadas e dá outras providências.
Acervo · Lei · 07/10/2020Institui no âmbito do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha” e dá outras providências.
Acervo · Lei · 07/10/2020Institui o Programa Adote a Saúde no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 07/10/2020DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 05/10/2020Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 05/10/2020Dá a denominação de RUA ANTONIO LEITE, a via pública localizada no bairro Perequê Açu neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 05/10/2020Dá a denominação de "RUA CORUJA, a 1ª travessa do lado esquerdo após a Rua Macuco localizada na Estrada do Sertão da Quina, Bairro Sertão da Quina, Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 05/10/2020Dispõe sobre a denominação de "Beija Flor", do logradouro público situado na Ponta Baixa, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 05/10/2020Dispõe sobre a denominação "Travessa Amaral Viana" ao logradouro público , localizado no Bairro do Centro, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 05/10/2020Que dá a denominação de "RUA SERINGUEIRA", a travessa à direita da Rua Jabuticabeira, localizada no bairro do Perequê - Mirim, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 05/10/2020“Complementa o Decreto 6.190 de 31 de julho de 2015, no que tange à supressão de espécimes arbóreos em situações de risco situados em rede elétrica. ”
Acervo · Decreto · 05/10/2020Declara o “Fandango Caiçara da Cidade de Ubatuba”, como expressão da Salvaguarda do Patrimônio Histórico e Imaterial, Artístico, Cultural e Turístico do Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 05/10/2020Dá a denominação de “Antônia dos Santos Mariano”, ao Rancho Caiçara, no Bairro do Perequê-Açu.
Acervo · Lei · 05/10/2020EDITAL DE CITAÇÃO - DRH Nº 076/20 - CIÊNCIA E DEFESA - SERVIDOR: JAIRO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS - CARGO: GARI
Acervo · Citação/Intimação · 29/09/2020Dispõe em caráter excepcional sobre a Suspensão de Cumprimento de Obrigações Financeiras referentes à Empréstimos Consignados contraídos por Servidores Públicos Municipais no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 28/09/2020REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR FABIO ROSSI - CARGO EFETIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO
Acervo · Portaria · 28/09/2020“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal RAFAEL DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Monitor de Alunos”.
Acervo · Decreto · 28/09/2020Dispõe sobre a regulamentação da destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.646/2020 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 24/09/2020Dá a denominação de RUA ASTRA, a via pública localizada no bairro Sesmaria neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 24/09/2020Dá a denominação de RUA SAÍRA, a via publica localizada no bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 24/09/2020Dá a denominação de “Travessa Cambuci”, a primeira travessa do lado direito que inicia na Rua Laguna no Bairro do Taquaral, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 24/09/2020Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção à Transmissão Vertical de Sífilis Congênita no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 23/09/2020Autoriza o Município a dar continuidade ao oferecimento de merenda escolar, ininterruptamente, pelo período que durar a pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Acervo · Lei · 23/09/2020PORTARIAS 2019 - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS EM 2019
Acervo · Portaria · 23/09/2020PORTARIAS 2018 - NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS EM 2018
Acervo · Portaria · 23/09/2020Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.