Portaria nº 2017
PORTARIAS 2017 - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS EM 2017
Acervo · Portaria · 23/09/2020Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 385
EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM - BARBARA LUISA CAMELO DE SOUSA SIQUEIRA
Acervo · Portaria · 22/09/2020Decreto nº 7438
Revoga o Decreto nº 7238/2019 que instituiu a Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contrato de Assistência à Saúde.
Acervo · Decreto · 22/09/2020Lei nº 4302
Dá a denominação de RUA JOEL VALÉRIO CARNEIRO, a via pública localizada no bairro do Sertão do Perequê - Mirim neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 18/09/2020Portaria nº 382
Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias o mandato dos membros da CIPA nomeados pela Portaria 855/2019.
Acervo · Portaria · 18/09/2020Decreto nº 7436
“Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela APPVS – Associação dos Proprietários da Praia Vermelha do Sul”.
Acervo · Decreto · 18/09/2020Decreto nº 7437
Regulamenta a Lei Municipal 4294, de 08 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 18/09/2020Decreto nº 7435
Dispõe sobre abertura de Dotação Orçamentária e Crédito Extraordinário junto ao Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 15/09/2020Decreto nº 7434
Dispõe sobre a adoção de medidas no âmbito das atividades educacionais no Município de Ubatuba durante o período da pandemia da COVID-19.
Acervo · Decreto · 15/09/2020Decreto nº 7433
Prorrogação das medidas de quarentena no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 15/09/2020Lei nº 4301
Dá nova redação ao inciso I, do art. 97, da Lei nº 2.650, de 16 de fevereiro de 2005 que dispõe sobre o regime próprio da previdência social - RPPS e dá outras providências.
Acervo · Lei · 15/09/2020Decreto nº 7431
“Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo da servidora ANDREA SACIURA JUSTINO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”.
Acervo · Decreto · 11/09/2020Notificação nº 049
NOTIFICAÇÃO DRH 049/20 - CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO E COMPARECIMENTO - SERVIDOR JAIRO FILIPE DE QUADROS.
Acervo · Notificação · 10/09/2020Portaria nº 378
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA MARIAN O'FARRIL DE AGUIAR RAMOS CORREA - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Portaria · 09/09/2020Lei nº 4299
Cria o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
Acervo · Lei · 09/09/2020Lei nº 4298
Autoriza o Poder Executivo a prestar informações Quinzenais sobre receitas e despesas com a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 09/09/2020Lei nº 4297
Dá a denominação de “Albano de Freitas” a praça localizada ao lado da Escola Municipal Madre Maria da Glória, espaço público este do Bairro do Parque dos Ministérios; no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 09/09/2020Lei nº 4300
Dá a denominação de “RUA ACARAÚ”, à via pública situada no Bairro do Itaguá.
Acervo · Lei · 09/09/2020Portaria nº 376 A
Comissão para análise dos processos com pedido de Cadastramento de Imóveis no Município
Acervo · Portaria · 08/09/2020Portaria nº 373
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA DEISE ZILO DE AZEVEDO - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Portaria · 08/09/2020Lei nº 4296
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação Guerreiro do Esporte de Ubatuba.
Acervo · Lei · 08/09/2020Lei nº 4295
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1743, de 24 de agosto de 1998 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 08/09/2020Lei nº 4294
Dispõe sobre a regularização de construções e dá outras providências.
Acervo · Lei · 08/09/2020Decreto nº 7429
“Dá a denominação à creche Municipal da Estufa II de "Creche Municipal Corsino Aliste Mezquita"
Acervo · Decreto · 05/09/2020Decreto nº 7428
“Regulamenta o sistema viário do Loteamento Portal dos Pinheiros e nomeia as vias públicas.”
Acervo · Decreto · 04/09/2020