Decreto nº 7427
“Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento de que trata o Contrato de Gestão nº 11/2020 – Processo nº 10.001/2019”.
Acervo · Decreto · 03/09/2020Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7426
“Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto n° 7061/2019. ”
Acervo · Decreto · 03/09/2020Decreto nº 7425
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 02/09/2020Decreto nº 7424
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 02/09/2020Citação/Intimação nº 03
CITAÇÃO PARA COMPARECIMENTO NA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - CECILIA TANGO LOUREIRO
Acervo · Citação/Intimação · 02/09/2020Decreto nº 7423
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020, em primeiro turno; e 29 de novembro de 2020, em segundo turno, se houver.
Acervo · Decreto · 01/09/2020Decreto nº 7420
“Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo, do servidor EDGAR SENGHOR AMARAL E SILVA, ocupante do cargo em provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL. ”
Acervo · Decreto · 31/08/2020Decreto nº 7422
“Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 7261 de 24 de janeiro de 2020, que trata da readaptação da servidora pública municipal ANA CLAUDIA DORNELLAS, detentora do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – P.E.B. II ”.
Acervo · Decreto · 31/08/2020Decreto nº 7421
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal NELSON RAMOS BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de COMPRADOR”.
Acervo · Decreto · 31/08/2020Decreto nº 7419
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal JOSE DO PRADO, detentor do cargo em provimento efetivo de VIGIA. ”
Acervo · Decreto · 31/08/2020Decreto nº 7418
Dá-se nome a logradouro público localizado no Centro da Cidade, neste município de Ubatuba, que passa a denominar “Rua Olney Valim Rodrigues.”
Acervo · Decreto · 31/08/2020Decreto nº 7416
“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7286 de 21 de fevereiro de 2020, que trata da readaptação da servidora pública municipal VALDIRA CRESCENCIO DE FREITAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis ”.
Acervo · Decreto · 28/08/2020Decreto nº 7415
“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5770 de 02 de setembro de 2013, que trata da readaptação do servidor público municipal ISAIAS DAMASIO BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – P.E.B. II ”.
Acervo · Decreto · 28/08/2020Decreto nº 7417
“Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº7317/2020 que trata do prazo para pagamento do IPTU/LIXO e parcelamento em Dívida Ativa ”.
Acervo · Decreto · 28/08/2020Portaria nº 362
NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE MOTORISTA - MARIO PASSOS GUERRERO
Acervo · Portaria · 26/08/2020Portaria nº 361
NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA I - BRUNA MARTINS
Acervo · Portaria · 26/08/2020Lei nº 4293
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 26/08/2020Lei nº 4292
Altera a Lei nº 591, de 27 de novembro de 1979, que dispõe sobre a Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDURB, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 26/08/2020Notificação nº 046
Notificação comparecimento e ciência - servidor: Jairo Cana Verde Pereira dos Santos - cargo: Gari
Acervo · Notificação · 26/08/2020Decreto nº 7413
Estabelece Diretrizes Administrativas nos Procedimentos de Regularização Urbanística e Fundiária - ( REURB ) no Município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 25/08/2020Portaria nº 360
EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - JOEL BRIET
Acervo · Portaria · 24/08/2020Decreto nº 7412
Dá nova redação ao Art. 18 do Decreto nº 2.764/97, que regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social.
Acervo · Decreto · 21/08/2020Decreto nº 7411
Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Interno do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 18/08/2020Decreto nº 7410
Prorrogação das medidas de quarentena no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 15/08/2020Portaria nº 345
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR FABIO ROSSI - CARGO EFETIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO
Acervo · Portaria · 14/08/2020