Portaria nº 285
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDORA TATIANA MANSUR DOS SANTOS
Acervo · Portaria · 11/08/2020Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 284
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA SOUZA BARROS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
Acervo · Portaria · 11/08/2020Portaria nº 280
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDORA TANIA SARKIS DE SOUZA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
Acervo · Portaria · 11/08/2020Portaria nº 279
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDORA FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
Acervo · Portaria · 10/08/2020Portaria nº 278
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR LUCIMAR MARIO DE CARVALHO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Acervo · Portaria · 10/08/2020Decreto nº 7405
“Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 7121 de 26 de junho de 2019, que trata da readaptação da servidora pública municipal FERNANDA HELLEN DO PRADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II”.
Acervo · Decreto · 07/08/2020Decreto nº 7406
“Constitui a Comissão Municipal de Monitoramento de Áreas Públicas e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 07/08/2020Decreto nº 7408
Dispõe sobre o regramento na reabertura gradual, segura e consciente do setor de atividades físicas em espaços privados situado no Município de Ubatuba no período de quarentena da COVID-19 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 07/08/2020Decreto nº 7407
Dispõe sobre as novas diretrizes na retomada consciente das atividades econômicas que específica, segundo os critérios da fase amarela do Plano São Paulo do Governo Estadual no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 07/08/2020Decreto nº 7404
“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD).”
Acervo · Decreto · 06/08/2020Lei nº 4291
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 06/08/2020Portaria nº 275
NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I - SIMONE RODRIGUES MACHADO PAULINI
Acervo · Portaria · 05/08/2020Portaria nº 274
NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I - CRISTIANE ROSA DOS SANTOS
Acervo · Portaria · 05/08/2020Portaria nº 273
NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EDILENE LOPES
Acervo · Portaria · 05/08/2020Portaria nº 272
NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - MARIA IZABEL XAVIER DE OLIVEIRA
Acervo · Portaria · 05/08/2020Portaria nº 271
NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE MOTORISTA - JOEL BRIET
Acervo · Portaria · 05/08/2020Portaria nº 258
EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE MEDICO CLINICO GERAL - VERA SYLVIA CASTANHO
Acervo · Portaria · 04/08/2020Decreto nº 7403
“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade da servidora pública municipal NEIDE ANTUNES DE SÁ, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.
Acervo · Decreto · 04/08/2020Decreto nº 7401
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal, BEATRIZ APARECIDA DA SILVA, detentora do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Saúde Pública”.
Acervo · Decreto · 04/08/2020Decreto nº 7402
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal LUCIA BARBOSA AZEVEDO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - PEB I”.
Acervo · Decreto · 04/08/2020Decreto nº 7399
Dispõe Sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/08/2020Decreto nº 7398
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/08/2020Decreto nº 7400
Dispõe sobre a continua adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 03/08/2020Decreto nº 7396
“Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo da servidora ALEXANDRA DA CRUZ MARQUES, ocupante do cargo em provimento efetivo de TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL”.
Acervo · Decreto · 31/07/2020Decreto nº 7397
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa A.C.F. FERNAINE COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA
Acervo · Decreto · 31/07/2020