Portaria nº 249
REASSUNTAR O SERVIDOR MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA AO CARGO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL.
Acervo · Portaria · 27/07/2020Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7395
Dispõe sobre a alteração da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução das Ações do Hospital de Campanha.
Acervo · Decreto · 27/07/2020Decreto nº 7394
Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário junto ao Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 23/07/2020Decreto nº 7392
“Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 7289 de 21 de fevereiro de 2020, que trata da readaptação e a modificação da lotação da servidora pública municipal JAQUELINE DO ESPIRITO SANTOS GONÇALVES, detentora do cargo em provimento Celetista de Professora – PAEB I”.
Acervo · Decreto · 23/07/2020Decreto nº 7393
“Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 6402 de 03 de junho de 2016, que trata da readaptação da servidora pública municipal FLAVIA BORTOLAIA DE MIRANDA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I”.
Acervo · Decreto · 23/07/2020Decreto nº 7391
Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela Associação Amigos do Recanto da Lagoinha e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso.
Acervo · Decreto · 23/07/2020Decreto nº 7389
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa PERSONAL PRIME CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.
Acervo · Decreto · 21/07/2020Decreto nº 7390
“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”.
Acervo · Decreto · 21/07/2020Decreto nº 7388
Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 20/07/2020Decreto nº 7387
“Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo, servidor DANILO BENEDITO DA SILVA, ocupante do cargo em provimento efetivo de JARDINEIRO ”.
Acervo · Decreto · 17/07/2020Decreto nº 7385
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 15/07/2020Decreto nº 7386
Dispõe sobre novo regramento na reabertura gradual do setor comercial e turístico situado no Município de Ubatuba no período de quarentena da COVID-19, altera Decreto Municipal nº 7353/2020 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 15/07/2020Decreto nº 7384
Altera o Decreto nº 7130/2019 que cria a Comissão de Proteção Ambiental – CPA e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 14/07/2020Decreto nº 7383
“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal ANELISE GOUVEA DA CONCEIÇÃO GOMES, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional”.
Acervo · Decreto · 13/07/2020Decreto nº 7382
“Estabelece a tabela de preços públicos para os serviços de remoção e estadia de veículos abandonados em via pública e infratores à legislação de trânsito, bem como mercadorias, materiais, equipamentos, caçamba e embarcações em pátio de recolhimento desta Municipalidade. ”
Acervo · Decreto · 13/07/2020Decreto nº 7381
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ISAURA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem”.
Acervo · Decreto · 10/07/2020Decreto nº 7380
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal EDGAR PORTES DE SOUZA, detentor do cargo em provimento efetivo de Técnico Cirurgião Dentista”.
Acervo · Decreto · 10/07/2020Decreto nº 7379
“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade ao servidor público municipal ANTONIO DIOGO DOS SANTOS FILHO, detentor do cargo de provimento efetivo de Motorista”.
Acervo · Decreto · 10/07/2020Decreto nº 7378
“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade ao servidor público municipal MARIO CARNEIRO GOMES, detentor do cargo de provimento efetivo de Motorista”.
Acervo · Decreto · 10/07/2020Portaria nº 244
EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO - ANDREZA CRISTINA APARECIDA APPELT
Acervo · Portaria · 08/07/2020Lei nº 4289
Inclui no Calendário Oficial de Ubatuba a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências
Acervo · Lei · 07/07/2020Lei nº 4288
Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus (COVID- 19), e dá outras providências.
Acervo · Lei · 07/07/2020Lei nº 4287
Institui o DIA MUNICIPAL DE DOAR, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de novembro em Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 07/07/2020Decreto nº 7377
“Altera a provedoria interina da Santa Casa de Misericórdia Irmandade Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 06/07/2020Decreto nº 7376
“Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 7093 de 20 de maio de 2019, que trata da readaptação da servidora pública municipal MARIA EMILIA ALBADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 06/07/2020