Portaria nº 219
DESIGNAR, para exercer o cargo de Agente Político - ANA CRISTINA ELIAS LOURENÇO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Acervo · Portaria · 09/06/2020Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 218
NOMEAR, para exercer o cargo em comissão - MARCO AURÉLIO GERONIMO DOS SANTOS, CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE.
Acervo · Portaria · 08/06/2020Portaria nº 216
EXONERAR do cargo em comissão - BENEDITO GERONIMO DOS SANTOS, CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE
Acervo · Portaria · 08/06/2020Portaria nº 217
NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ANDREA FERREIRA DOS SANTOS
Acervo · Portaria · 08/06/2020Portaria nº 215
DESIGNAR, para exercer interinamente e sem vencimentos - RENATO DE PAULA VELLA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Acervo · Portaria · 05/06/2020Portaria nº 214
EXONERAR, do cargo de Agente Político - RUBENS MARTINS FRANCO JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Acervo · Portaria · 05/06/2020Portaria nº 212
DESIGNAR para exercer a função de confiança com vencimentos, em substituição as férias do titular, pelo período de 20 (vinte) dias - EVILENE MARIA BORDINI DO AMARAL SANTOS
Acervo · Portaria · 04/06/2020Decreto nº 7363
Que dá denominação de “Rua Dr. Enos José Arneiro”, a Rua conhecida atualmente como Rua 10 do loteamento Jardim Lua Mar e Rua 11 do loteamento Jardim Petrópolis, localizadas no bairro do Estufa I, neste município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 04/06/2020Portaria nº 211
Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contrato – Missão Jesus é Luz
Acervo · Portaria · 03/06/2020Portaria nº 210
DESIGNAR para exercer a função de confiança - NATALIA CRISTINA PASSOS FERNANDES - PROFESSOR COORDENADOR - EM PROFª MARIA DAS DORES SANTOS CARPINETTI
Acervo · Portaria · 02/06/2020Decreto nº 7362
“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade da servidora pública municipal YONE GERMINIANI DE VASSIMON, detentora do cargo em provimento efetivo de Atendente”.
Acervo · Decreto · 02/06/2020Decreto nº 7361
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal MÔNICA ALIX DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico Desportivo”.
Acervo · Decreto · 02/06/2020Decreto nº 7360
“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade da servidora pública municipal GENI FERNANDES DE CRISTO SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.
Acervo · Decreto · 02/06/2020Decreto nº 7359
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ROSANA CAMPOS DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis”.
Acervo · Decreto · 02/06/2020Decreto nº 7358
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Atendente”.
Acervo · Decreto · 02/06/2020Decreto nº 7357
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal NEUSA MONTEIRO DA SILVA DA MOTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira”.
Acervo · Decreto · 02/06/2020Decreto nº 7355
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/06/2020Decreto nº 7354
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/06/2020Decreto nº 7356
Promove o congelamento urbanístico do Núcleo informal denominado como Vila da Índia, nesta Cidade e Comarca.
Acervo · Decreto · 01/06/2020Decreto nº 7353
Dispõe sobre o regramento na reabertura gradual do setor comercial situado no Município de Ubatuba no período de quarentena da COVID-19 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 30/05/2020Portaria nº 209
instauração de Sindicância - Processo SA/4.511/2020
Acervo · Portaria · 29/05/2020Decreto nº 7351
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 29/05/2020Decreto nº 7352
Altera e Disciplina o Decreto Municipal nº 7329/2020 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 29/05/2020Portaria nº 208
DESIGNAR para exercer a função de confiança - JAMILE PEREIRA DOS SANTOS - CHEFE DE SEÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Acervo · Portaria · 28/05/2020Portaria nº 206
REVOGAR a Portaria nº 743 de 25 de julho de 2019
Acervo · Portaria · 28/05/2020