Portaria nº 471
Dispõe sobre nomeação de Comissão Revisora.
Acervo · Portaria · 06/05/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 470
Dispõe sobre nomeação de Comissão Processante.
Acervo · Portaria · 06/05/2026Decreto nº 9072
Dispõe sobre a abertura da unidade de Educação Infantil denominada Colégio Analice Barros – Educação por Princípios, integrante da rede particular de ensino, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 06/05/2026Concurso nº 006/23
Prorroga a validade do Concurso Público sob Edital 006/23, para os cargos de: Agente de Defesa Civil, Ajudante Geral, Coveiro, Eletricista, Encanador, Jornalista, Operador de Balança, Operador de Máquinas, Operador de Motosserra e Publicitário.
Acervo · Concurso · 06/05/2026Edital nº 07/2026
ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 - EDITAL Nº 12/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DEMOLIÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL NO BAIRRO DO PEREQUÊ-AÇÚ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA.
Acervo · Edital · 06/05/2026Resolução nº 353/2026
Dispõe sobre prorrogação excepcional do prazo de entrega anual de documentos com vistas à prorrogação e manutenção do registro junto ao COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.
Acervo · Resolução · 05/05/2026Resolução nº 350/2026
Dispõe sobre o calendário de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2026.
Acervo · Resolução · 05/05/2026Ato da Mesa nº 08
Autorização de participação de Vereadores em eventos fora do Município, bem como as respectivas subvenções.
Acervo · Ato da Mesa · 04/05/2026Ato da Mesa nº 07
Autorização de participação de Vereadores em eventos fora do Município, bem como as respectivas subvenções.
Acervo · Ato da Mesa · 04/05/2026Edital nº 01
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº /2026 EDITAL N º001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3963/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de readequação da infraestrutura de cabeamento estruturado, rede de dados, telefonia, rede sem fio e sistema de CFTV IP desta Casa Legislativa.
Acervo · Edital · 04/05/2026Edital nº 01
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, resolve rescindir unilateralmente o ajuste firmado com a empresa SERVACCHI TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Acervo · Edital · 04/05/2026Edital nº 112/2025
REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 112/2025 - EDITAL Nº 173/2025 - ATA PARA REGISTRO DE PREÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PACIENTES (COM EQUIPE) AMBULÂNCIAS BÁSICAS E/OU UTI MÓVEL, CONFORME ACIONAMENTO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP.
Acervo · Edital · 04/05/2026Ato da Mesa nº 06
Dispõe sobre a padronização da solução tecnológica de software para gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Ato da Mesa · 04/05/2026Portaria nº 461
Altera composição do Núcleo Superior de Capacitação Permanente do Magistério Municipal.
Acervo · Portaria · 30/04/2026Portaria nº 460
Nomeia no cargo efetivo de Fiscal de Comércio - Luis Eduardo Teixeira Ramos.
Acervo · Portaria · 30/04/2026Portaria nº 467
Revoga designação para serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Servidora: Aminadab Gomes de Freitas - Cargo: Recepcionista
Acervo · Portaria · 30/04/2026Portaria nº 466
Revoga designação para serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Fazenda - Servidor: Sergio Luiz de Assunção - Cargo: Digitador
Acervo · Portaria · 30/04/2026Portaria nº 465
Exonera do cargo efetivo de Técnico em Informática - Pedro Lessa Bandeira
Acervo · Portaria · 30/04/2026Portaria nº 464
Exonera do cargo efetivo de Atendente Fazendário - Miriam Ramos Santana
Acervo · Portaria · 30/04/2026Portaria nº 463
Designa como Diretor de Proteção ao Consumidor (SMAJ) - Servidor: Joelsivan Silva Bispo - Cargo: Fiscal de Comércio
Acervo · Portaria · 30/04/2026Portaria nº 462
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Alimentação Escolar da SME - Livia Avila Sene de Figueiredo
Acervo · Portaria · 30/04/2026Portaria nº 469
Dispõe sobre nomeação de Comissão Processante.
Acervo · Portaria · 30/04/2026Portaria nº 468
Determina a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 944 de 28 de agosto de 2025.
Acervo · Portaria · 30/04/2026Edital nº SMH - 11.122/2022
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Específico - Reurb E, Núcleo Urbano Informal Consolidado, localizado na Avenida Imaculada Conceição, nº. 129, Bairro: Perequê - Açu, Distrito Sede Municipal.
Acervo · Edital · 30/04/2026Edital nº SEI nº. 3555406.421.00000321/2025 - 88
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - Reurb S, Núcleo Urbano Informal Consolidado, localizado na Rua Francisco Cipriano - bairro: Saco da Ribeira, Distrito Centro Sul.
Acervo · Edital · 30/04/2026