Portaria nº 207
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA SUIANE OLIVEIRA BARRETO MACEDO - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Portaria · 28/05/2020Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7350
Implementa medidas de combate ao Coronavírus - COVID-19 no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 28/05/2020Decreto nº 7349
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa, duas faixas de terra situadas neste Município de Ubatuba, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Acervo · Decreto · 27/05/2020Decreto nº 7348
Dispõe sobre a alteração da destinação de área declarada de utilidade pública para fins de construção de hospital e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 27/05/2020Decreto nº 7347
“Dispõe sobre a demissão por inassiduidade habitual do servidor DANIEL DOS SANTOS BARBOSA, titular do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II”.
Acervo · Decreto · 27/05/2020Decreto nº 7346
Altera Dispositivo do Decreto Municipal nº 7329, de 23 de abril de 2020.
Acervo · Decreto · 22/05/2020Decreto nº 7345
Altera o calendário Municipal de 2020 do Município, instituído pelo Decreto 4373/2005 e atendido pela Portaria 002/2019, antecipando o feriado do dia 09 de julho de 2020 para o dia 25 de maio de 2020.
Acervo · Decreto · 22/05/2020Decreto nº 7344
Dispõe sobre a alteração da destinação de área declarada de utilidade pública para fins de construção de hospital e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 21/05/2020Portaria nº 203
instauração de Sindicância - Processo SA/2.937/20.
Acervo · Portaria · 18/05/2020Portaria nº 202
DESIGNAR para exercer o cargo em comissão, com vencimentos e em substituição ao titular em licença saúde, no período de 08/05/2020 a 08/07/2020, ANNIBAL JOSE BASTOS PEREIRA - DIRETOR DE TRÂNSITO
Acervo · Portaria · 18/05/2020Portaria nº 204
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM ESTAGIO PROBATORIO - JESSIKA MORAES REIS LUCENA - CARGO EFETIVO: PEB I
Acervo · Portaria · 18/05/2020Decreto nº 7343
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 13/05/2020Lei nº 4283
Acrescenta a alínea “q” ao § 7º do Art. 15, da Lei Municipal nº 2.650 de 16 de fevereiro de 2005, que “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências.
Acervo · Lei · 13/05/2020Portaria nº 201
NOMEAR para exercer o cargo em comissão JANDELSON BARBOSA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Acervo · Portaria · 11/05/2020Portaria nº 200
EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE
Acervo · Portaria · 11/05/2020Portaria nº 199
NOMEAR para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Acervo · Portaria · 11/05/2020Portaria nº 198
EXONERAR do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Acervo · Portaria · 11/05/2020Portaria nº 197
REVOGAR, a Portaria nº 187 de 30 de abril de 2020
Acervo · Portaria · 11/05/2020Portaria nº 196
DETERMINAR a instauração de Sindicância para apurar conduta de agentes educacionais da CEI Sumaré, considerando os fatos constantes no Processo SA/865/20
Acervo · Portaria · 11/05/2020Decreto nº 7342
Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 11/05/2020Decreto nº 7340
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA"
Acervo · Decreto · 08/05/2020Decreto nº 7341
Prorrogação da medida de quarentena de que trata o artigo 1º do Decreto Municipal 7329 de 23 de abril de 2020.
Acervo · Decreto · 08/05/2020Lei nº 4282
Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Lei · 08/05/2020Portaria nº 194
EXONERAR, a pedido, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Acervo · Portaria · 07/05/2020Portaria nº 195
REINTEGRA EM CARGO EFETIVO DE ALMOXARIFE - EVANDRO DE MORAIS ROSARIO
Acervo · Portaria · 07/05/2020