Portaria nº 193
EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL - MARIA EMILIA DE FREITAS
Acervo · Portaria · 07/05/2020Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 192
EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ROSECLER BISPO GARCEZ
Acervo · Portaria · 07/05/2020Decreto nº 7339
“Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento dos Estudos Técnicos, relacionados a viabilização de uso de Protótipo no auxilio ao combate ao COVID-19”.
Acervo · Decreto · 07/05/2020Decreto nº 7338
Altera a redação do Decreto Municipal nº 7.333, de 30 de abril de 2020, estabelecendo novas determinações quanto a utilização do uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de enfrentamento e prevenção à COVID-19 e dá outras providências no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 06/05/2020Portaria nº 189
DESIGNAR para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE
Acervo · Portaria · 05/05/2020Portaria nº 191
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA FERNANDA VALERIO ALVES - CARGO EFETIVO: ENFERMEIRO
Acervo · Portaria · 05/05/2020Portaria nº 190
RENOVA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES CONCEDIDA AO SERVIDOR NEILTON NOGUEIRA DE LIMA - CARGO EFETIVO: FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA
Acervo · Portaria · 05/05/2020Decreto nº 7337
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 05/05/2020Portaria nº 188
EXONERAÇÃO em cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Leonardo Peres Whiteman
Acervo · Portaria · 04/05/2020Decreto nº 7335
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 04/05/2020Decreto nº 7336
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 04/05/2020Decreto nº 7334
“Dispõe sobre a Aposentadoria Compulsória ao servidor público municipal WAGNER JOSE MEIRELLES, detentor do cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral”.
Acervo · Decreto · 04/05/2020Portaria nº 187
DESIGNAR, para exercer interinamente e sem vencimentos, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Acervo · Portaria · 30/04/2020Portaria nº 186
DESIGNAR para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO CRAS SUL
Acervo · Portaria · 30/04/2020Portaria nº 185
DESIGNAR para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Acervo · Portaria · 30/04/2020Decreto nº 7332
Oficializa logradouros localizados no bairro Mato Dentro, neste município de Ubatuba, que passam a denominar-se: “RUA DOS NARCISOS, RUA DAS CELIDÔNIAS E RUA CONFREI.
Acervo · Decreto · 30/04/2020Decreto nº 7333
“Implementa medidas de combate ao CORONAVIRUS no Município e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 30/04/2020Decreto nº 7331
“Regulamenta o sistema viário do LOTEAMENTO VILA SANTA CRUZ, no bairro da Maranduba, nomeia vias públicas e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 29/04/2020Lei nº 4278
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 29/04/2020Portaria nº 184
DESIGNAR para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Acervo · Portaria · 24/04/2020Portaria nº 183
DESIGNAR para exercer o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES FEDERATIVAS
Acervo · Portaria · 24/04/2020Portaria nº 182
NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E EXPANSÃO ECONÔMICA
Acervo · Portaria · 23/04/2020Decreto nº 7330
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 23/04/2020Decreto nº 7329
“Consolida o regramento Municipal no que tange às atividades empresariais ou de prestação de serviços permitidas em decorrência do período de pandemia do novo CORONAVIRUS e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 23/04/2020Portaria nº 181
INSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria entre PMU e APAE
Acervo · Portaria · 22/04/2020