Portaria nº 180
REVOGAR, a Portaria nº 042 de 15 de janeiro de 2020
Acervo · Portaria · 22/04/2020Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7328
“Qualifica a entidade SANAR – CENTRO DE ESTUDOS DE GESTÃO PÚBLICA, como organização social no âmbito do município de Ubatuba”.
Acervo · Decreto · 22/04/2020Decreto nº 7327
"Dispõe sobre ajustes nas medidas temporários e emergenciais no âmbito do Município de Ubatuba, no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19".
Acervo · Decreto · 17/04/2020Decreto nº 7326
“Sobresta, por tempo indeterminado o procedimento administrativo para a composição do Concelho Municipal da Cidadania e os trabalhos do novo Plano Diretório do Município.”
Acervo · Decreto · 17/04/2020Portaria nº 179
NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETOR DE PROJETOS, ANÁLISES E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Acervo · Portaria · 16/04/2020Portaria nº 178
NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE URBANISMO
Acervo · Portaria · 16/04/2020Portaria nº 177
EXONERAR do cargo de DIRETOR DE PROJETOS, ANÁLISES E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Acervo · Portaria · 16/04/2020Decreto nº 7325
Dispõe sobre a nomeação e recondução dos membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro.
Acervo · Decreto · 16/04/2020Portaria nº 175
DESIGNAR para exercer a função de DIRETOR DE ESCOLA - EM PROF. HONOR FIGUEIRA
Acervo · Portaria · 15/04/2020Portaria nº 174
NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
Acervo · Portaria · 15/04/2020Portaria nº 176
EXONERAÇÃO em cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Celia Regina Rovaris de Lima.
Acervo · Portaria · 15/04/2020Portaria nº 173
NOMEAR para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Acervo · Portaria · 14/04/2020Portaria nº 172
EXONERAR do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE URBANISMO
Acervo · Portaria · 14/04/2020Decreto nº 7324
“Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART”.
Acervo · Decreto · 13/04/2020Lei Complementar nº 16
Prorroga o prazo para pagamento de Alvará de Funcionamento e ISSQN.
Acervo · Lei Complementar · 08/04/2020Decreto nº 7323
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 08/04/2020Decreto nº 7322
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 08/04/2020Decreto nº 7321
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 08/04/2020Portaria nº 171
DESIGNAR para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Acervo · Portaria · 06/04/2020Decreto nº 7320
“Dispõe sobre a nova prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUS”.
Acervo · Decreto · 06/04/2020Portaria nº 170
EXONERAR, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Acervo · Portaria · 03/04/2020Portaria nº 169
EXONERAR do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E EXPANSÃO ECONÔMICA
Acervo · Portaria · 03/04/2020Portaria nº 168
EXONERAR, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Acervo · Portaria · 03/04/2020Portaria nº 167
EXONERAR, a pedido, do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES FEDERATIVAS
Acervo · Portaria · 03/04/2020Portaria nº 166
DESIGNAR para exercer o cargo de OUVIDOR DA SAÚDE
Acervo · Portaria · 02/04/2020