Portaria nº 165
REVOGAR, a Portaria nº 1237 de 21 de agosto de 2018
Acervo · Portaria · 02/04/2020Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7319
Declara estado de Calamidade Pública no Município de Ubatuba para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus - COVID-19 e dispõe sobre medidas adicionais.
Acervo · Decreto · 02/04/2020Decreto nº 7318
Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporários e emergenciais no âmbito do Município de Ubatuba, no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 02/04/2020Lei Complementar nº 15
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo para a solicitação de remissão do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano.
Acervo · Lei Complementar · 02/04/2020Portaria nº 164
NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO E INTERVENÇÃO URBANA
Acervo · Portaria · 01/04/2020Portaria nº 163
REASSUNTAR a servidora Elidiana Keche Cavalcante ao cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL.
Acervo · Portaria · 01/04/2020Decreto nº 7317
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU/LIXO e parcelamento em Dívida Ativa.
Acervo · Decreto · 30/03/2020Portaria nº 158
REVOGAR, a Portaria nº 047 de 15 de janeiro de 2020
Acervo · Portaria · 28/03/2020Portaria nº 162
NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Acervo · Portaria · 27/03/2020Portaria nº 161
DESIGNAR para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Acervo · Portaria · 27/03/2020Portaria nº 0
DESIGNAR para exercer a função de DIRETOR DE ESCOLA - EMEI JUDITH CABRAL DOS SANTOS
Acervo · Portaria · 27/03/2020Portaria nº 159
DESIGNAR para exercer a função de PROFESSOR COORDENADOR - EM PADRE JOSÉ DE ANCHIETA
Acervo · Portaria · 27/03/2020Portaria nº 157
EXONERAR, a pedido CHEFE DE SEÇÃO DE CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
Acervo · Portaria · 27/03/2020Portaria nº 156
EXONERAR, do cargo CHEFE DE SEÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO E INTERVENÇÃO URBANA
Acervo · Portaria · 27/03/2020Portaria nº 155
EXONERAR, a pedido, do cargo CHEFE DE SEÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Acervo · Portaria · 27/03/2020Portaria nº 153
EXONERAR, a pedido, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Acervo · Portaria · 27/03/2020Portaria nº 152
REVOGAR, a Portaria nº 1396 de 22 de outubro de 2018
Acervo · Portaria · 27/03/2020Portaria nº 154
EXONERAÇÃO de servidor em cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL - Marcos Amaral Rosa
Acervo · Portaria · 27/03/2020Decreto nº 7315
“Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 7061/2019. ”
Acervo · Decreto · 27/03/2020Decreto nº 7314
“Dispõe sobre a nova prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Educação - CME”.
Acervo · Decreto · 27/03/2020Decreto nº 7316
Regulamenta o Decreto nº 7.312, de 23 de março de 2020, estabelecendo novas determinações diante do enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 27/03/2020Decreto nº 7313
“Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo da servidora LUIZA FELIX DOS SANTOS, titular do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.
Acervo · Decreto · 26/03/2020Portaria nº 151
NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Acervo · Portaria · 23/03/2020Portaria nº 150
REVOGAR a Portaria nº 008 de 08 de janeiro de 2019
Acervo · Portaria · 23/03/2020Portaria nº 149
ALTERAR a Composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Acervo · Portaria · 23/03/2020