Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Acrescenta e Altera Dispositivos dos Decretos nº 7.306, de 16 de março de 2020 e nº 7.310, DE 19 de março de 2020, estabelecendo novas determinações e recomendações para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 23/03/2020“Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 7113/2019. ”
Acervo · Decreto · 20/03/2020PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Processante, instaurados pela Portaria N° 19 de 13 de janeiro de 2020
Acervo · Portaria · 19/03/2020REASSUNTAR A SERVIDORA LAIS MAGALHAES PEREIRA AO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.
Acervo · Portaria · 19/03/2020Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com a Receita Federal/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências.
Acervo · Lei · 19/03/2020Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Ubatuba em razão do risco de pandemia do novo COVID19 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 19/03/2020NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
Acervo · Portaria · 17/03/2020Regulamenta o sistema viário do Núcleo Pé da Serra, e oficializa as vias públicas.
Acervo · Decreto · 17/03/2020Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporários e emergenciais no âmbito do Município de Ubatuba, no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Acervo · Decreto · 17/03/2020REVOGAR, a Portaria nº 1396 de 22 de outubro de 2018
Acervo · Portaria · 16/03/2020CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA LUZIETE RAMOS DE OLIVEIRA - CARGO EFETIVO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
Acervo · Portaria · 16/03/2020REASSUNTAR SERVIDOR AO CARGO EFETIVO DE AJUDANTE DE OBRAS - JOSE CAETANO
Acervo · Portaria · 16/03/2020Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Crise frente ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Gabinete do Prefeito.
Acervo · Decreto · 16/03/2020Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 16/03/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal SHIRLEY ALVES DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo”.
Acervo · Decreto · 13/03/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal EVERIDIANO BRAGA, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Máquinas”.
Acervo · Decreto · 13/03/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por Idade do servidor público municipal JOSÉ BENEDITO MONTEIRO DA SILVA, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.
Acervo · Decreto · 13/03/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez permanente da servidora pública municipal LUDIMILA MARA DOS SANTOS BRAVO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 13/03/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ANA MARIA RIBEIRO CAVALCANTE, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira”.
Acervo · Decreto · 13/03/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal RITA DE CASSIA DE ALENCAR PAES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis”.
Acervo · Decreto · 13/03/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ROSA APARECIDA DAS DORES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis”.
Acervo · Decreto · 13/03/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição especial de professor a servidora pública municipal ALCIONE SOUZA RAMOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 13/03/2020Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Lei · 13/03/2020Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 13/03/2020NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETOR DE CONTROLE E CONVÊNIOS
Acervo · Portaria · 12/03/2020Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.