Portaria nº 125
EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL - JAMES DE SOUSA FEITOSA
Acervo · Portaria · 02/03/2020Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7291
“Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART”.
Acervo · Decreto · 02/03/2020Decreto nº 7290
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.795/14.
Acervo · Decreto · 02/03/2020Portaria nº 121
DESIGNAR, para exercer o cargo de Corregedor Geral em substituição as férias do titular
Acervo · Portaria · 27/02/2020Portaria nº 120
DESIGNAR para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO SETOR a EDVANIA FERREIRA XAVIER
Acervo · Portaria · 27/02/2020Portaria nº 119
REVOGAR, a Portaria nº 970 de 06 de julho de 2018
Acervo · Portaria · 27/02/2020Portaria nº 118
FICA constituída Comissão de Remissão
Acervo · Portaria · 21/02/2020Decreto nº 7289
Decreta a Readaptação e a modificação da lotação da servidora pública municipal JAQUELINE DO ESPIRITO SANTOS GONÇALVES, detentora do cargo em provimento de Professor – PAEB I.
Acervo · Decreto · 21/02/2020Decreto nº 7288
Decreta a Readaptação e a modificação da lotação da servidora pública municipal CLAUDIA WERNECK DE OLIVEIRA SILVA, detentora do cargo em provimento de Professor – PEB I.
Acervo · Decreto · 21/02/2020Decreto nº 7287
Altera o artigo 1º do Decreto Municipal de nº 5.938 de 19 de maio de 2014, e o artigo 1º do Decreto de nº 5.966 de 10 de julho de 2014, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada ROSANA RODRIGUES CARDOSO, detentora do cargo em provimento de professor de Desenvolvimento Infantil.
Acervo · Decreto · 21/02/2020Decreto nº 7286
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal VALDIRA CRESCENCIO DE FREITAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis”.
Acervo · Decreto · 21/02/2020Portaria nº 117
EXONERAR, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE E CONVÊNIOS a senhora ADRIANA MARIA DOS SANTOS
Acervo · Portaria · 20/02/2020Decreto nº 7285
Cria o Regimento Interno da Corregedoria Geral do Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 20/02/2020Decreto nº 7283
“Dá denominação do CEMPRI - Centro Educacional Municipal da Primeira Infância localizado no centro de “Cempri PROFESSORA MARTA HELENA DA SILVA ARAUJO. ”
Acervo · Decreto · 20/02/2020Decreto nº 7284
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa ECTO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME
Acervo · Decreto · 20/02/2020Portaria nº 116
DESIGNAR os servidores abaixo indicados, representantes dos órgãos mencionados, como responsáveis pela transmissão dos dados do Sistema Audesp, de forma tempestiva, a fim de que os prazos sejam efetivamente cumpridos, dando prioridade ás requisições dentro das normas e exigências legais.
Acervo · Portaria · 19/02/2020Portaria nº 114
NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS de BRUNA PAULA GARCIA BARJUD BELOTTO
Acervo · Portaria · 18/02/2020Portaria nº 113
REVOGAR a Portaria que nomeou para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Área 41, 42 e 43 de PAULO ROBERTO DE MORAES
Acervo · Portaria · 18/02/2020Portaria nº 112
DESIGNAR para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO DE PRONTO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE a senhora SANDRA REGINA DE OLIVEIRA
Acervo · Portaria · 18/02/2020Portaria nº 111
REVOGAR, a Portaria nº 874 de Assistente Administrativo do senhor JOSE MAURO DOS SANTOS
Acervo · Portaria · 18/02/2020Decreto nº 7282
“Dispõe sobre a readaptação servidora pública municipal MIZAILDA APARECIDA MARTINS DE CASTRO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 18/02/2020Portaria nº 106
EXONERAR, a pedido, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS o servidor LEANDRO SOARES DE SOUSA
Acervo · Portaria · 13/02/2020Portaria nº 105
DESIGNAR para exercer a função de DIRETOR DE ESCOLA - EM PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES a senhora RENATA VITORIA DUGAIN
Acervo · Portaria · 13/02/2020Portaria nº 104
DESIGNAR para exercer a função de PROFESSOR COORDENADOR - EMEI PROFª MARIA ALICE LEITE DA SILVA a senhora CELEIDA MARGARIDA PAULINO VELLOSO
Acervo · Portaria · 13/02/2020Portaria nº 103
DESIGNAR para exercer a função de PROFESSOR COORDENADOR - CEI PROFª HELOISA MARIA SALLES TEIXEIRA - TIA HELÔ a Senhora DANIELA PONCIANO DE OLIVEIRA
Acervo · Portaria · 13/02/2020