Decreto nº 7262
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal BERRY AKIKO SHIMOHARA, detentora do cargo em provimento efetivo de Digitador”.
Acervo · Decreto · 24/01/2020Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7261
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ANA CLÁUDIA DORNELLAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Acervo · Decreto · 24/01/2020Decreto nº 7260
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal MARLENE MOREIRA ALVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis”.
Acervo · Decreto · 24/01/2020Portaria nº 077
NOMEAR, Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho, Agente Administrativo, Ajudante de Manutenção, Ajudante de Obras, Auxiliar de Serviços Gerais, Calceteiro, Encanador, Marceneiro, Mestre de Obras, Operador de Balança, Pedreiro e Pintor, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Acervo · Portaria · 23/01/2020Portaria nº 076
NOMEAR, Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho, Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião Dentista, Cirurgião Dentista Bucomaxilo, Cirurgião Dentista Endodontista, Cirurgião Dentista Periodontista, Fisioterapeuta, Monitor de Reabilitação Psicossocial e Terapeuta Ocupacional, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Acervo · Portaria · 23/01/2020Portaria nº 069
NOMEAR Comissão de Monitoramento e Avaliação
Acervo · Portaria · 23/01/2020Portaria nº 068
NOMEAR, Comissão de Revisão do Regimento Comum das Escolas Municipais
Acervo · Portaria · 23/01/2020Portaria nº 075
NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - CARLOS HENRIQUE DE JESUS NEVES
Acervo · Portaria · 23/01/2020Portaria nº 074
NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - ERIKA DA CRUZ BARRETO PROVAZI
Acervo · Portaria · 23/01/2020Portaria nº 073
NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EVELYN DALLMANN VASQUEZ
Acervo · Portaria · 23/01/2020Portaria nº 072
NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - DARLENE ALVES DE ANDRADE
Acervo · Portaria · 23/01/2020Portaria nº 071
EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - RENATA PEREIRA MONTENEGRO
Acervo · Portaria · 23/01/2020Portaria nº 070
EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL - THAIS DOS SANTOS ALVES
Acervo · Portaria · 23/01/2020Portaria nº 067
ALTERAR a Composição da Comissão de Remissão de Crédito Tributário
Acervo · Portaria · 22/01/2020Decreto nº 7259
Dispõe sobre a vedação de incorporação de vantagens de caráter temporária, vinculadas ao exercício de função de confiança e de cargo em comissão à remuneração no cargo efetivo.
Acervo · Decreto · 22/01/2020Portaria nº 065
DESIGNAR para exercer o cargo de DIRETOR DE SUPERVISÃO DE ESPECIALIDADES MARIA OLIVIA PIMENTEL SAMERSLA
Acervo · Portaria · 21/01/2020Portaria nº 064
NOMEAR para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TAIANE RAMALHO DOS SANTOS
Acervo · Portaria · 21/01/2020Portaria nº 063
EXONERAR, do cargo do SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAMILA NATASHA ALVES MEIRELLES
Acervo · Portaria · 21/01/2020Portaria nº 066
EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE FONOAUDIOLOGO - DANIELLE GONÇALVES VISMARA
Acervo · Portaria · 21/01/2020Portaria nº 062
Fica nomeada a Comissão Especial para elaboração do Projeto Orla
Acervo · Portaria · 20/01/2020Decreto nº 7258
“Regulamenta a Lei nº 1.103/1991, alterada pela Lei n° 1.151/1992 que dispõe sobre a criação do Conselho do Cidadão”.
Acervo · Decreto · 17/01/2020Decreto nº 7257
“Dispõe sobre a(s) Audiências(s) Pública(s) e a Conferência Municipal do processo de elaboração e aprovação da revisão do Plano Diretor Participativo do Município e do Plano Diretor Físico e legislação conexa e tendo em vista o sistema de planejamento municipal instituído pela lei 1.103/91, no que couber.”
Acervo · Decreto · 17/01/2020Portaria nº 061
FICA instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do município de Ubatuba no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”
Acervo · Portaria · 16/01/2020Decreto nº 7256
Institui o Grupo de Trabalho do Plano Diretor do Município.
Acervo · Decreto · 16/01/2020Portaria nº 059
DESIGNAR para exercer a função de DIRETOR DE ESCOLA – EM PADRE JOSÉ DE ANCHIETA substituição as férias INAH ARAUJO
Acervo · Portaria · 15/01/2020