Portaria nº 032
REVOGAR, a Portaria nº 1.058 de 06 de julho de 2018
Acervo · Portaria · 15/01/2020Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 031
REVOGAR, a Portaria nº 1.074 de 06 de julho de 2018
Acervo · Portaria · 15/01/2020Portaria nº 030
REVOGAR, a Portaria nº 1.056 de 06 de julho de 2018
Acervo · Portaria · 15/01/2020Portaria nº 029
Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 15/01/2020Portaria nº 028
Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho Procurador Municipal
Acervo · Portaria · 15/01/2020Portaria nº 027
ALTERAR a CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBATUBA
Acervo · Portaria · 15/01/2020Portaria nº 026
NOMEAR para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE JORNALISMO RAFAEL PASCUET
Acervo · Portaria · 15/01/2020Portaria nº 025
DESIGNAR para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ABASTECIMENTO YARA REGINA DE CAMARGOS
Acervo · Portaria · 15/01/2020Portaria nº 060
NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE MOTORISTA - LEANDRO MOREIRA DA SILVA
Acervo · Portaria · 15/01/2020Portaria nº 058
EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDORA FANY APARECIDA VIEIRA - CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I
Acervo · Portaria · 15/01/2020Portaria nº 023
EXONERAÇÃO SERVIDORA LEDUINA LIDIANE DE LIMA - AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Portaria · 15/01/2020Portaria nº 022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Acervo · Portaria · 14/01/2020Portaria nº 021
REVOGAR a Portaria Circular nº SMG 001
Acervo · Portaria · 14/01/2020Decreto nº 7255
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar n° 09, do dia 19 de dezembro de 2018, que cria a Taxa de Preservação Ambiental e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 14/01/2020Decreto nº 7254
“Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba nomeado pelos Decretos n° 6227/2015, 6397/2016, 6645/2017 e 6818/2018. ”
Acervo · Decreto · 14/01/2020Portaria nº 020
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante (Processo SA/12.586/19)
Acervo · Portaria · 13/01/2020Portaria nº 019
Instauração de Comissão de Processo Disciplinar (Processo Administrativo SA/8.532/19)
Acervo · Portaria · 13/01/2020Decreto nº 7253
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal LUCIANA MACEDO MEI, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.
Acervo · Decreto · 10/01/2020Portaria nº 017
Instauração de Comissão de Processo Disciplinar (Processo Administrativo SA/14.614/19)
Acervo · Portaria · 08/01/2020Portaria nº 016
Ficam nomeados como Pregoeiros Oficiais, para atuar nas licitações de pregões na forma eletrônica e presencial
Acervo · Portaria · 07/01/2020Portaria nº 015
Comissão Permanente de Licitações
Acervo · Portaria · 07/01/2020Portaria nº 014
Fica alterada a composição da Comissão para Exame de Cadastro de Fornecedores
Acervo · Portaria · 07/01/2020Portaria nº 013
EXONERAR do cargo CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO DE OBRAS E SUPRIMENTOS CARLOS ALEXANDRE DE MEDEIROS SILVA
Acervo · Portaria · 07/01/2020Portaria nº 012
EXONERAR, a pedido, CHEFE DE SEÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO E INTERVENÇÃO URBANA PATRICIA DA SILVA SANTOS
Acervo · Portaria · 07/01/2020Portaria nº 011
DESIGNAR para exercer o cargo CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO DE OBRAS E SUPRIMENTOS ELIAS BRIET
Acervo · Portaria · 07/01/2020