Portaria nº 002
DESIGNA para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GUILHERME PENTEADO ADOLPHO
Acervo · Portaria · 07/01/2020Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 010
NOMEIA cargo de provimento em comissão CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO ANA PAULA GRACIANO CHAGAS
Acervo · Portaria · 07/01/2020Portaria nº 009
DESIGNA cargo de provimento em comissão CHEFE DE SEÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS de LEANDRO SOARES DE SOUSA
Acervo · Portaria · 07/01/2020Portaria nº 007
REVOGA a função de confiança de Vice-Diretor de Escola - EM Profª Virginia Melle da Silva Lefevre de MARIA JOSE COELHO BERNARDA
Acervo · Portaria · 07/01/2020Portaria nº 006
REVOGA a função de confiança de Professor Coordenador - CEI Monique Muniz de Carvalho de ELIZABETH VIEIRA FERRAZ
Acervo · Portaria · 07/01/2020Portaria nº 005
REVOGA a função de confiança de Professor Coordenador - EM Prefeito Silvino Teixeira Leite de MIRIAM PEREIRA SORROCHE
Acervo · Portaria · 07/01/2020Portaria nº 008
AFASTAMENTO INTEGRAL PARA MANDATO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR - SERVIDORA MARCILIA ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Acervo · Portaria · 07/01/2020Portaria nº 004
REASSUNTAR SERVIDORA HELOISA HELENA RAMOS SANTINHO AO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
Acervo · Portaria · 07/01/2020Portaria nº 003
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES - SERVIDOR: FRANCISCO AMAURI VIANA DA SILVA JUNIOR - AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Portaria · 07/01/2020Portaria nº 001
Licença para tratar de assuntos particulares - servidora Barbara Heliodora da Cruz - Agente Educacional
Acervo · Portaria · 07/01/2020Decreto nº 7252
Dispõe sobre a designação de Diretor Administrativo Financeiro, interino da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 07/01/2020Decreto nº 7250
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 02/01/2020Decreto nº 7249
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 02/01/2020Decreto nº 7251
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 02/01/2020Decreto nº 7248
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista.
Acervo · Decreto · 27/12/2019Decreto nº 7247
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2020.
Acervo · Decreto · 26/12/2019Decreto nº 7246
Dá a denominação de “Rua Gertrudes Maria da Conceição”, a primeira travessa sem saída do lado esquerdo, sentido praia-sertão, após a SABESP e o ponto de ônibus local que se inicia na estrada Municipal da Maranduba Avenida Fujio Iwai – UBT 386 com término a 150 metros a frente de sua entrada no bairro do Sertão da Quina, neste Município.
Acervo · Decreto · 19/12/2019Anexo nº 4238
Anexo da Lei 4238/2019 - PMISB - 2019.
Acervo · Anexo · 19/12/2019Lei nº 4238
Dispõe sobre a alteração do § 1º do Art. 3º da Lei Municipal n.º 3.735, 08 de janeiro de 2014, instituindo o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB), revisado em 2019 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 19/12/2019Lei nº 4247
Regulamenta o comércio expansionista no Município e dá outras providências.
Acervo · Lei · 19/12/2019Decreto nº 7244
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 17/12/2019Decreto nº 7243
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 17/12/2019Decreto nº 7224
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 17/12/2019Decreto nº 7241
Qualifica a entidade INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, IDENTIDADE SOCIAL - ITDS, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 11/12/2019Decreto nº 7238
Dispõe sobre criação de Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contrato de Assistência à Saúde, celebrado entre o Município de Ubatuba, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia Irmandade Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 05/12/2019