Decreto nº 7237
Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, instituído através do Decreto nº 6662/17.
Acervo · Decreto · 05/12/2019Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7236
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7090, de 16 de maio de 2019.
Acervo · Decreto · 04/12/2019Decreto nº 7235
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 02/12/2019Decreto nº 7234
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 02/12/2019Decreto nº 7232
Dispõe sobre permissão de uso de área pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA - APEAU para o desenvolvimento de atividades a pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 29/11/2019Decreto nº 7231
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.
Acervo · Decreto · 27/11/2019Recomendação nº 1
Apurar eventual invasão e parcelamento irregular do solo em suposta área pública (praça), ao final das ruas Radium e Madureira, bairro Estufa II, nesta Cidade e Comarca
Acervo · Recomendação · 27/11/2019Decreto nº 7230
Prorroga por 190 dias o mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde- COMUS de Ubatuba’.
Acervo · Decreto · 22/11/2019Decreto nº 7229
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa FUNERÁRIA LITORÂNEA LTDA EPP.
Acervo · Decreto · 22/11/2019Decreto nº 7228
Nomeia os membros da Comissão Técnica de "Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social" – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 21/11/2019Decreto nº 7227
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 21/11/2019Decreto nº 7225
Dispõe sobre atualização do valor monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN, Dívida ativa, Taxas, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 20/11/2019Decreto nº 7226
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 14/11/2019Comunicado nº 1
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Convite de Consulta e Audiência Pública
Acervo · Comunicado · 14/11/2019Comunicado nº 1
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Audiência Pública - Consórcio Ubatuba Sustentável - Taxa de Preservação Ambiental - TPA
Acervo · Comunicado · 14/11/2019Decreto nº 7223
Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente da servidora pública municipal SILIANE DE BRITO NASCIMENTO, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 12/11/2019Decreto nº 7222
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora pública municipal ANA DO PRADO DRUMOND, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 12/11/2019Decreto nº 7221
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade da servidora pública municipal MARCILIA JESUS FERREIRA, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 12/11/2019Decreto nº 7220
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade da servidora pública municipal IVANI POPIC, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II.
Acervo · Decreto · 12/11/2019Decreto nº 7219
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora pública municipal HELOISA ALVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 12/11/2019Decreto nº 7218
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal GISELLE DE BRITO NASCIMENTO ABI KARAM, detentora do cargo em provimento efetivo de Fiscal de Saúde Pública.
Acervo · Decreto · 12/11/2019Decreto nº 7216
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 08/11/2019Decreto nº 7215
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – Biênio 2019/2021.
Acervo · Decreto · 07/11/2019Decreto nº 7214
Declara imune ao corte a espécie arbórea que especifica.
Acervo · Decreto · 07/11/2019Decreto nº 7213
Declara imune ao corte a espécie arbórea que especifica.
Acervo · Decreto · 07/11/2019