Decreto nº 7212
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA.
Acervo · Decreto · 06/11/2019Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7211
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAUDE EIRELI.
Acervo · Decreto · 06/11/2019Decreto nº 7210
Autoriza a Inversão da Ordem Cronológica de pagamento de valores à Empresa ALMAVET CLINICA VETERINÁRIA LTDA ME, CLINICA VETERINÁRIA ITAGUA LTDA ME, UBAVET CLINICA VETERINARIA LTDA ME.
Acervo · Decreto · 06/11/2019Lei nº 4222
AUTORIZA o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Governo do Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI; e dá outras providências.
Acervo · Lei · 06/11/2019Lei nº 4221
Anexo da Lei 4221/19 - PMISB - 2019
Acervo · Lei · 06/11/2019Lei nº 4221
Cria os §§ 1º e 2º ao artigo 3° da Lei Municipal n° 3735, de 08 de janeiro de 2014, que aprova e institui o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB) e dá outras providências
Acervo · Lei · 06/11/2019Decreto nº 7209
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa IDEAL TERRAPLANAGEM LTDA.
Acervo · Decreto · 05/11/2019Decreto nº 7208
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 04/11/2019Decreto nº 7207
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 04/11/2019Decreto nº 7205
Alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS).
Acervo · Decreto · 01/11/2019Decreto nº 7204
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 01/11/2019Decreto nº 7206
Altera o calendário Municipal do Município, antecipando o ponto facultativo do dia 20 de novembro para o dia 18 de novembro.
Acervo · Decreto · 01/11/2019Comunicado nº 1
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Audiência Pública - Consórcio Ubatuba Sustentável - Taxa Preservação Ambiental TPA
Acervo · Comunicado · 01/11/2019Decreto nº 7203
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 31/10/2019Decreto nº 7202
Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 29/10/2019Decreto nº 7201
“Prorroga o mandato dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba”.
Acervo · Decreto · 29/10/2019Edital nº 1
Edital para seleção de eventos para o calendário de turismo 2020, Informativo Setur Calendário de Eventos 2019 2020, Ficha-Cadastro-Projetos
Acervo · Edital · 24/10/2019Decreto nº 7200
“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e altera o Decreto nº 6755 de 27 de novembro de 2017”.
Acervo · Decreto · 22/10/2019Decreto nº 7199
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal PATROCINA DA SOLIDADE FIUZA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 21/10/2019Decreto nº 7198
Dá a denominação de “Benedito José de Amorim”, a Unidade de Saúde do Perequê Açu.
Acervo · Decreto · 21/10/2019Decreto nº 7197
Dá a denominação de “Jurandir de Oliveira Veloso (Pelé)”, ao Centro de Referência de Assistência Social do Centro.
Acervo · Decreto · 18/10/2019Decreto nº 7196
Dispõe sobre a cessão do servidor BRENNER ALHAN ROJO VEGA ROMÃO DE SIQUEIRA – RG 34.894.643-0 ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Acervo · Decreto · 16/10/2019Decreto nº 7195
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade ao servidor público municipal JORGE GOMES detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo.
Acervo · Decreto · 15/10/2019Decreto nº 7194
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 11/10/2019Decreto nº 7193
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 11/10/2019