Decreto nº 7158
Dispõe sobre permissão de uso de área pública a Associação Nipo-Brasileira de Ubatuba – ANIBRA.
Acervo · Decreto · 26/08/2019Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7157
Declara o Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 23/08/2019Lei nº 4195
Que dá denominação de “Estrada Nagib da Silva”, a estrada à direita do final da Rua Marfim, localizada no bairro Jardim Ipiranga, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 21/08/2019Lei nº 4194
Que dá denominação de “Rua Cambacica”, ao logradouro à direita da Travessa Maria Balbina de Jesus, localizada no bairro do Rio Escuro, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 21/08/2019Lei nº 4193
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 2.456, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 19/08/2019Decreto nº 7154
Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 19/08/2019Decreto nº 7153
Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 19/08/2019Lei nº 4191
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 14/08/2019Decreto nº 7152
Nomeação da Comissão de Proteção Ambiental – CPA.
Acervo · Decreto · 14/08/2019Decreto nº 7151
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 09/08/2019Decreto nº 7150
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 09/08/2019Decreto nº 7043
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA. ”
Acervo · Decreto · 07/08/2019Decreto nº 7149
Dispõe sobre o Expediente no Serviço Público Municipal.
Acervo · Decreto · 02/08/2019Decreto nº 7147
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa CAUANA COMÉRCIO DE ALIMENTOS Ltda. ME.
Acervo · Decreto · 31/07/2019Decreto nº 7148
Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 31/07/2019Decreto nº 7146
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA.
Acervo · Decreto · 31/07/2019Decreto nº 7145
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA."
Acervo · Decreto · 31/07/2019Decreto nº 7144
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa BOTÕES VASSÃO ARMARINHOS LTDA-ME.
Acervo · Decreto · 30/07/2019Decreto nº 7143
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa RAQUEL ARAUJO RAMOS DE OLIVEIRA.
Acervo · Decreto · 30/07/2019Decreto nº 7142
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MAYARA FERREIRA DA CRUZ.
Acervo · Decreto · 30/07/2019Decreto nº 7141
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MARIA SALETE DA SILVA SANTOS.
Acervo · Decreto · 30/07/2019Decreto nº 7140
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa JOSÉ LUIZ BARROS DA SILVA.
Acervo · Decreto · 30/07/2019Decreto nº 7139
Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 29/07/2019Decreto nº 7138
Dá a denominação ao TEATRO MUNICIPAL DE UBATUBA de “TEATRO MUNICIPAL PEDRO PAULO TEIXEIRA PINTO.”
Acervo · Decreto · 26/07/2019Decreto nº 7137
“Regulamenta a vista, exame e obtenção de cópias de documentos e processos administrativos aos advogados e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 26/07/2019