Decreto nº 7136
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Decreto · 26/07/2019Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7135
Designa servidores autorizados a assinarem conjuntamente com o prefeito municipal, as transações bancárias perante o BANCO SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJS.
Acervo · Decreto · 24/07/2019Decreto nº 7174
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal CARMEN SILVIA CAMPOS GURGEL, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 20/07/2019Decreto nº 7173
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ANA MARIA BELARMINO BARROS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 20/07/2019Decreto nº 7172
“Dispõe sobre a aposentadoria por Idade à servidora pública municipal ODETE DOS SANTOS detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 20/07/2019Decreto nº 7171
“Dispõe sobre o cancelamento da aposentadoria por Invalidez Permanente concedida a servidora pública municipal EDIRANI LANES DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Civil Municipal.”
Acervo · Decreto · 20/07/2019Decreto nº 7134
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade à servidora pública municipal SONIA DA FONSECA GUEDES detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 19/07/2019Decreto nº 7133
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal ARI FATIMA VIEIRA DAS CHAGAS, detentor do cargo de provimento efetivo de Pintor.”
Acervo · Decreto · 18/07/2019Decreto nº 7132
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade ao servidor público municipal ANTONIO CARLOS SANTOS detentor do cargo de provimento efetivo de Pedreiro.”
Acervo · Decreto · 18/07/2019Decreto nº 7131
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial de professor a servidora pública municipal CLAUDIA BENETTI, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I-PEB I.”
Acervo · Decreto · 18/07/2019Decreto nº 7130
Altera a nomenclatura da Comissão de Limpeza Urbana e Proteção Ambiental - COPAM para Comissão de Proteção Ambiental - CPA e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 17/07/2019Decreto nº 7129
Dispõe sobre a PARALISAÇÃO da Escola EM. “Eufrosina Rita de Jesus”.
Acervo · Decreto · 17/07/2019Decreto nº 7170
“Dispõe sobre a regulamentação do regime diferenciado de Contratações públicas - RDC, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 16/07/2019Decreto nº 7169
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 12/07/2019Decreto nº 7168
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 11/07/2019Decreto nº 7167
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 11/07/2019Lei nº 4185
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 05/07/2019Lei nº 4184
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 4077, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 05/07/2019Lei nº 4183
Modifica o art. 37 da Lei Municipal nº 1011/1989, que trata do parcelamento de débitos municipais.
Acervo · Lei · 05/07/2019Lei nº 4182
Altera a redação do artigo 13. da Lei Municipal nº 2299/2003, alterada pela Lei Municipal nº 3872/2015, que dispõe sobre a padronização da frota de táxis do Município.
Acervo · Lei · 05/07/2019Decreto nº 7128
Dá a denominação de “CAPS AD PAULO ROMERO”, ao Centro de Atenção Psico Social Álcool e Drogas da Estufa II.
Acervo · Decreto · 05/07/2019Decreto nº 7127
Aprova Projeto de Loteamento Habitacional de Interesse Social “Jardim Tropical” e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 04/07/2019Lei nº 4180
Reorganiza a atuação dos servidores municipais ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Infantis e dá outras providências.
Acervo · Lei · 03/07/2019Decreto nº 7126
“Dispõe sobre a demissão, por abandono de cargo, do servidor FRANCISCO CARLOS LEITE, ocupante do cargo em provimento efetivo de PINTOR.”
Acervo · Decreto · 03/07/2019Decreto nº 7125
“Dispõe sobre a demissão, por abandono de cargo, da servidora ADRIANA APARECIDA DAS NEVES, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL.”
Acervo · Decreto · 02/07/2019