Decreto nº 7124
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 01/07/2019Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7123
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/07/2019Lei Complementar nº 10
Autoriza o Executivo Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa correspondentes aos créditos tributários e não tributários do Município, e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 28/06/2019Lei Complementar nº 11
Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal - REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 28/06/2019Lei Complementar nº 11
Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal - REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 28/06/2019Lei nº 4179
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4148, de 21 de fevereiro de 2019.
Acervo · Lei · 28/06/2019Lei nº 4178
Dispõe sobre o remanejamento de verbas no orçamento vigente.
Acervo · Lei · 28/06/2019Decreto nº 7122
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3935/16.
Acervo · Decreto · 27/06/2019Decreto nº 7121
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal FERNANDA HELLEN DO PRADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.”
Acervo · Decreto · 26/06/2019Decreto nº 7120
Dispõe sobre o Remanejamento de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 25/06/2019Decreto nº 7119
Dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 24/06/2019Decreto nº 7118
Concede o Título de Ilustre Cidadão Ubatubense (Post Mortem) ao Senhor Gastão Galhardo Madeira.
Acervo · Decreto · 17/06/2019Decreto nº 7117
Declara a Sra. CRISTINA MADEIRA, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 17/06/2019Lei nº 4176
Implanta a estrutura de ascensão funcional aos servidores municipais detentores do cargo de Instrutores de Esportes vinculados à Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.
Acervo · Lei · 14/06/2019Lei nº 4175
Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de débitos com entidades filantrópicas ou assistenciais sem fins lucrativos e dá outras providências.
Acervo · Lei · 14/06/2019Decreto nº 7116
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 13/06/2019Decreto nº 7115
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 13/06/2019Decreto nº 7114
“Dispõe sobre a demissão, por abandono de cargo, do servidor EGILE TEODORACK SAMPAIO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AJUDANTE GERAL.”
Acervo · Decreto · 13/06/2019Lei nº 4174
Altera a ementa da Lei nº 4118, de 1º de novembro de 2018.
Acervo · Lei · 12/06/2019Decreto nº 7113
“Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 7061/2019.”
Acervo · Decreto · 11/06/2019Decreto nº 7112
“Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros e de serviço de compartilhamento de veículos sem condutor vinculado, intermediados por plataformas digitais gerenciadas por Provedores de Redes de Compartilhamento, e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 11/06/2019Decreto nº 7111
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ZAMPTEC SERVIÇOS EIRELI.
Acervo · Decreto · 11/06/2019Decreto nº 7110
“Dispõe sobre a demissão do servidor JUAREZ ALVES SANTANA, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, em virtude de sentença judicial transitada em julgado.”
Acervo · Decreto · 10/06/2019Decreto nº 7109
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal JULIANA BISPO DA SILVA, detentora do cargo efetivo de Agente Educacional.”
Acervo · Decreto · 10/06/2019Decreto nº 7108
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal ALESSANDRA BELARMINO, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.”
Acervo · Decreto · 07/06/2019