Decreto nº 7107
Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
Acervo · Decreto · 07/06/2019Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7106
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal CLEICIMONE DE CASSIA ALMEIDA CUNHA, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 07/06/2019Decreto nº 7105
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal JULENE SATURNINO MARIANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.”
Acervo · Decreto · 07/06/2019Decreto nº 7104
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal DALMA DA SILVA CAMPOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI.”
Acervo · Decreto · 07/06/2019Decreto nº 7103
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal DARCI ROMÃO detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.”
Acervo · Decreto · 07/06/2019Decreto nº 7102-A
“Dispõe sobre a demissão, por abandono de cargo, do servidor CIRO ANTONIO CAVALCANTE SANTOS, ocupante do cargo em provimento efetivo de VIGIA.”
Acervo · Decreto · 07/06/2019Decreto nº 7101
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA”
Acervo · Decreto · 07/06/2019Lei nº 4181
Dispõe sobre remanejamento de verbas no orçamento vigente
Acervo · Lei · 05/06/2019Decreto nº 7102
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/06/2019Decreto nº 7100
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.”
Acervo · Decreto · 03/06/2019Decreto nº 7099
Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde.
Acervo · Decreto · 03/06/2019Lei nº 4172
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 30/05/2019Decreto nº 7098
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".
Acervo · Decreto · 30/05/2019Decreto nº 7097
Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 28/05/2019Decreto nº 7096
Dá a denominação de “CAPS 1 Irineia Lopes de Oliveira (Neinha)”, ao Centro de Atenção Psico Social da Estufa II.
Acervo · Decreto · 28/05/2019Decreto nº 7095
“Qualifica a entidade Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 28/05/2019Decreto nº 7094
Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das GIAs, DIPAM B, DIPAM A e declarações do Simples Nacional, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 20/05/2019Decreto nº 7093
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARIA EMILIA ALBADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I.”
Acervo · Decreto · 20/05/2019Decreto nº 7092
“Dispõe sobre a demissão do servidor ALEONE GONÇALVES DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude de sentença judicial transitada em julgado.”
Acervo · Decreto · 20/05/2019Decreto nº 7090
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARIA CELIA ROSSI, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.”
Acervo · Decreto · 16/05/2019Decreto nº 7091
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal NORMA NEGRINI DE CARVALHO PORTO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - PEB I.”
Acervo · Decreto · 16/05/2019Decreto nº 7089
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ROZEMARA CABRAL MENDES DE CARVALHO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - PEB I.”
Acervo · Decreto · 16/05/2019Lei nº 4172
Dispõe sobre remanejamento de verbas no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 10/05/2019Lei nº 4171
Criação de Quadro de Referência aos Empregados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB.
Acervo · Lei · 10/05/2019Decreto nº 7088
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE”
Acervo · Decreto · 10/05/2019