Portaria nº 069
Glaucia Gomes da Silva: aposentadoria por tempo de contribuição.
Acervo · Portaria · 19/10/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 070
Edite Freire de Arruda: aposentadoria por idade.
Acervo · Portaria · 19/10/2026Portaria nº 983
Nomeia como Chefe da Seção de Gestão de Serviços Públicos - Jandelson Barbosa de Oliveira
Acervo · Portaria · 19/10/2026Portaria nº 976
Designa como Secretário Adjunto de Comunicação - Weslei Pereira de Carvalho
Acervo · Portaria · 19/10/2026Portaria nº 975
Revoga designação como Chefe da Seção de Gestão de Serviços Públicos - Servidor: Cleiton Castro de Oliveira - Cargo: Operador de Balança
Acervo · Portaria · 19/10/2026Portaria nº 982
Nomeia para exercer o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Saúde - Ailton Felix da Conceição
Acervo · Portaria · 19/10/2026Portaria nº 981
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Saúde - Ailton Felix da Conceição
Acervo · Portaria · 19/10/2026Portaria nº 979
Exonera do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Governo – Wagner da Silva
Acervo · Portaria · 19/10/2026Portaria nº 980
Nomeia como Assessor de Relações com o Legislativo - Wagner da Silva
Acervo · Portaria · 19/10/2026Portaria nº 978
Designa para exercer o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Governo - Fabricio Costa Lima
Acervo · Portaria · 19/10/2026Portaria nº 977
Designa como Secretário Adjunto de Saúde - Murilo Matheus Moreira Possa
Acervo · Portaria · 19/10/2026Portaria nº 42
Prorroga, em caráter excepcional e temporário, o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 19/10/2026Decreto Legislativo nº 23
Concede o Titulo de "Ubatubense Ilustre" ao Senhor Mauro Moreira dos Santos.
Acervo · Decreto Legislativo · 19/10/2026Decreto Legislativo nº 22
Concede o "TÍTULO DE UBATUBENSE ILUSTRE” a ILUSTRÍSSIMA SRª ANA ROSA DOS SANTOS BARBOSA.
Acervo · Decreto Legislativo · 19/10/2026Decreto Legislativo nº 21
CONCEDE A HONRARIA “AMIGO DA CRIANÇA” À SRA. CLÁUDIA GONÇALVES CRUZ.
Acervo · Decreto Legislativo · 19/10/2026Decreto Legislativo nº 20
Concede a honraria “Amigo da Criança” a Ilustríssima Professora Maria Valdete Bezerra da Silva.
Acervo · Decreto Legislativo · 19/10/2026Decreto Legislativo nº 19
Concede a honraria de “Amigo da Criança” ao Ilustríssimo Senhor Reginaldo Alves Barreto.
Acervo · Decreto Legislativo · 19/10/2026Decreto Legislativo nº 18
Concede o Titulo de "Ubatubense Ilustre" Pedro Gomes Junior.
Acervo · Decreto Legislativo · 19/10/2026Decreto Legislativo nº 17
Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao Ilustríssimo Senhor Aparecido Cardoso da Silva.
Acervo · Decreto Legislativo · 19/10/2026Decreto Legislativo nº 16
Concede o título de “Ubatubense Ilustre" ao Sr. Manoel Moisés, Mestre Neco.
Acervo · Decreto Legislativo · 19/10/2026Lei nº 4781
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.629, DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBATUBA, PARA REAJUSTAR O PERCENTUAL DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (RETGMU).
Acervo · Lei · 19/10/2026Licitação nº 008
IPMU - Aviso de Contratação Direta: Contratação de empresa especializada para transporte executivo de servidores e conselheiros do IPMU em Van, com capacidade mínima de 17 passageiros, da sede do IPMU até o aeroporto de Guarulhos/SP, em 16/11/2026, com retorno em 19/11/2026.
Acervo · Licitação · 19/10/2026Portaria nº 974
Nomeia como Diretor de Zeladoria - José Carlos Firme
Acervo · Portaria · 16/10/2026Portaria nº 972
Designa como Secretário Municipal de Fazenda (em substituição de férias) - Servidor: Yan Ferreira Martins - Cargo Efetivo: Técnico de Contabilidade
Acervo · Portaria · 16/10/2026Portaria nº 971
Designa como Chefe de Seção de Serviços Gerais e Manutenção de Próprios Municipais (em substituição de férias) - Servidora: Amanda Juliana da Silva Santos - Cargo Efetivo: Auxiliar de Serviços Gerais
Acervo · Portaria · 16/10/2026