Decreto nº 9065
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal IRENE INOUE, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 27/04/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº 05/2026
PUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº05/2026 PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DA VII MOSTRA COLETIVA BÁRBARA BIGOSINSKI DE ARTISTAS DE UBATUBA
Acervo · Edital · 24/04/2026Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 11 DE CREDENCIAMENTO Nº PARA GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO 24º FESTA DO TRABALHADOR NO IPIRANGUINHA.
Acervo · Edital · 24/04/2026Portaria nº 444
Designa para atribuições especiais na SMS - Servidor: Francisco Carlos Ilário - Cargo: Motorista
Acervo · Portaria · 23/04/2026Portaria nº 443
Designa para desempenhar atribuições especiais na SMS - Servidor: Deniz Roberto Garcez - Cargo: Motorista
Acervo · Portaria · 23/04/2026Contrato nº 02
CONTRATO Nº 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
Acervo · Contrato · 23/04/2026Termo Aditivo nº 01
1º Termo Aditivo ao contrato, Processo Administrativo 162/2026
Acervo · Termo Aditivo · 23/04/2026Decreto nº 9063
Nomeia e atualiza os membros do Conselho da Cidade de Ubatuba para o biênio 2026/2028, em conformidade com a Lei Complementar nº 31, de 19 de novembro de 2024.
Acervo · Decreto · 23/04/2026Decreto nº 9064
Delimita área geográfica para realização da Etapa do Circuito Banco do Brasil 2026 da WSL – Etapa Ubatuba, de 30 de abril a 3 de maio de 2026, e estabelece medidas a serem adotadas durante o período.
Acervo · Decreto · 23/04/2026Portaria nº 020
Marcelino da Conceição Gomes: aposentadoria por tempo de contribuição.
Acervo · Portaria · 22/04/2026Portaria nº 019
Aminadab Gomes de Freitas: aposentadoria por tempo de contribuição.
Acervo · Portaria · 22/04/2026Portaria nº 018
Sergio Luiz de Assunção: aposentadoria por tempo de contribuição.
Acervo · Portaria · 22/04/2026Portaria nº 022
Maria Angela Pisaniello Pires: pensão pelo falecimento do servidor aposentado, Antonio Auresco Pires
Acervo · Portaria · 22/04/2026Portaria nº 017
Thiago Maciel de Oliveira: pensão pelo falecimento do servidor ativo, Claudiney Israel de Oliveira
Acervo · Portaria · 22/04/2026Portaria nº 016
Rebeca Teodosio Maciel: pensão pelo falecimento do servidor ativo, Claudiney Israel de Oliveira
Acervo · Portaria · 22/04/2026Portaria nº 021
Maria Aparecida Pereira - pensão pelo falecimento do servidor aposentado, Edalecio Alves de Moura
Acervo · Portaria · 22/04/2026Decreto nº 9062
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 17/04/2026Edital nº 09/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº09/2026 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA NO ANO DE 2026 PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 17/04/2026Comunicado nº 03/2026
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026 EDITAL Nº 07/2026 - Aquisição de materiais de iluminação cênica para o Teatro Municipal de Ubatuba - Pedro Paulo Teixeira Pinto
Acervo · Comunicado · 17/04/2026Decreto nº 9061
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 8727/2025.
Acervo · Decreto · 17/04/2026Decreto nº 9060
Institui a aprovação tácita que alude o art. 3º IX da Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e o artigo 5º e seguintes do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023 no município de UBATUBA.
Acervo · Decreto · 16/04/2026Decreto nº 9059
Dispõe sobre a utilização do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como número de Inscrição Municipal e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 16/04/2026Portaria nº 442
Revoga nomeação no cargo efetivo de Fiscal de Comércio - Dimas dos Santos Galdino
Acervo · Portaria · 16/04/2026Portaria nº 441
Revoga nomeação no cargo efetivo de Psicólogo - Fernanda Pontual Latorre
Acervo · Portaria · 16/04/2026Portaria nº 440
Designa como Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento da SMS - Matheus Teodoro Gomes
Acervo · Portaria · 16/04/2026