Decreto nº 7087
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Acervo · Decreto · 10/05/2019Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7086
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.”
Acervo · Decreto · 10/05/2019Decreto nº 7085
Dispõe sobre os membros para junta administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
Acervo · Decreto · 10/05/2019Decreto nº 7084
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 10/05/2019Lei nº 4170
Disciplina a construção, manutenção e conservação das calçadas no município e dá outras providências.
Acervo · Lei · 09/05/2019Decreto nº 7083
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.”
Acervo · Decreto · 09/05/2019Decreto nº 7082
“Dispõe sobre a demissão, por abandono de cargo, do servidor NATHAN DOS SANTOS FERREIRA DE MELO, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional.”
Acervo · Decreto · 08/05/2019Decreto nº 7081
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal BRUNA RODRIGUES RICO, detentora do cargo em provimento efetivo de Monitor de Alunos.”
Acervo · Decreto · 08/05/2019Lei nº 4169
Institui o projeto educacional “Futuro Melhor” no âmbito municipal e dá outras providências.
Acervo · Lei · 06/05/2019Decreto nº 7080
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.”
Acervo · Decreto · 06/05/2019Decreto nº 7078
“Qualifica a entidade Associação Ubatuba de Surf – A.U.S, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 02/05/2019Decreto nº 7077
Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA.
Acervo · Decreto · 02/05/2019Decreto nº 7076
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.”
Acervo · Decreto · 30/04/2019Decreto nº 7075
“Dispõe sobre a concessão de complementação de Pensão a Sra. Deolinda Antunes Coelho em virtude do falecimento do ex-servidor José Feliciano Coelho.”
Acervo · Decreto · 30/04/2019Decreto nº 7074
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal MARIA DE LURDES BELARD MEDEIROS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI.”
Acervo · Decreto · 30/04/2019Decreto nº 7073
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal MARIA AUGUSTA RAMOS LEITE, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 30/04/2019Decreto nº 7072
Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 29/04/2019Decreto nº 7071
Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 29/04/2019Lei nº 4168
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 24/04/2019Lei nº 4167
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 24/04/2019Lei nº 4166
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4121, de 14 de novembro de 2018.
Acervo · Lei · 24/04/2019Decreto nº 7069
Declara o Sr. CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 22/04/2019Decreto nº 7068
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Acervo · Decreto · 22/04/2019Decreto nº 7067
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".
Acervo · Decreto · 17/04/2019Lei nº 4165
Altera a Lei Municipal nº 3815/2014 que institui no Município de Ubatuba a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal de 1988.
Acervo · Lei · 16/04/2019