Lei nº 4164
Dispõe sobre remanejamento de verbas no orçamento vigente.
Acervo · Lei · 16/04/2019Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4163
Institui a Campanha Dezembro Verde - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA e dá outras providências.
Acervo · Lei · 15/04/2019Lei nº 4162
Que dá denominação de “Rua Saíras”, a quinta travessa à esquerda da Rua Acrísio Ceschi, sentido bairro Monte Valério, localizada no bairro do Rio Escuro, neste município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 15/04/2019Lei nº 4161
Dá nova redação e altera dispositivos do artigo 385-A da Lei Municipal nº 3.966/17.
Acervo · Lei · 15/04/2019Decreto nº 7066
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Acervo · Decreto · 11/04/2019Decreto nº 7065
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Acervo · Decreto · 11/04/2019Decreto nº 7064
Qualifica a entidade Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural - ABEDESC, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 11/04/2019Decreto nº 7063
“Dispõe sobre a aposentadoria por idade a servidora pública municipal MARIA LUIZA DA ROCHA SILVA detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 11/04/2019Decreto nº 7062
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal LUIZA DEBORAH ALEXANDRINO RIBEIRO DO VALLE, detentora do cargo efetivo de professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 10/04/2019Decreto nº 7061
Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes do Conselho Curador e Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 10/04/2019Decreto nº 7060
“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente a servidora pública municipal DINEIA DE JESUS MARIANO, detentora do cargo de professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 10/04/2019Decreto nº 7059
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA CIVIL NA COOPERATIVA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA PRAIA GRANDE – COAMBIENTAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Decreto · 08/04/2019Decreto nº 7058
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação.
Acervo · Decreto · 01/04/2019Decreto nº 7057
Qualifica a entidade Instituto de Desenvolvimento de Gestão Tecnologia e Pesquisa em Saúde e Assistência Social, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 29/03/2019Lei nº 4158
Dispõe sobre a remuneração e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Lei · 29/03/2019Decreto nº 7056
Dispõe sobre a regulamentação dos uniformes dos Agentes de Trânsito que atuam na circunscrição de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 28/03/2019Lei nº 4157
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 28/03/2019Lei nº 4156
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 28/03/2019Lei nº 4155
Dispõe sobre a limpeza e edificação de muros para fechamento de lotes de terrenos particulares.
Acervo · Lei · 28/03/2019Lei nº 4154
Altera o art. 3º, caput, da Lei Municipal nº 2.666/05, alterado pela Lei Municipal nº 2.673/05, alterado pela Lei Municipal nº 4027/17, que regulamenta a concessão de cestas básicas aos servidores públicos municipais.
Acervo · Lei · 28/03/2019Decreto nº 7055
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 26/03/2019Decreto nº 7054
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 21/03/2019Lei nº 4153
Dispõe sobre as cessões de Servidores, inclusive em estágio probatório, em que a administração pública municipal, direta e indireta, seja parte.
Acervo · Lei · 20/03/2019Decreto nº 7053
Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações.
Acervo · Decreto · 20/03/2019Lei nº 4158
Dispõe sobre as cessões de Servidores, inclusive em estágio probatório, em que a administração pública municipal, direta e indireta, seja parte.
Acervo · Lei · 20/03/2019