Decreto nº 7052
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social.
Acervo · Decreto · 19/03/2019Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7051
Amplia o prazo para cadastro de entidades interessadas em compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, alterando a redação do Art. 3º e seus §§ 1º e 2º, bem como, a redação do Art. 4º do Decreto Municipal nº 7022/19, com nova redação dada pelo Decreto nº 7.042/19, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 19/03/2019Decreto nº 7050
Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto nº 6.247 de 13 de outubro de 2015, que dispõe sobre permissão de uso de área pública para Associação de Reciclagem de Coco Verde e Catadores de Materiais Recicláveis de Ubatuba-Coco e Cia e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 19/03/2019Lei nº 4152
Institui no Município de Ubatuba o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e dá outras providencias.
Acervo · Lei · 14/03/2019Decreto nº 7049
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Acervo · Decreto · 12/03/2019Decreto nº 7048
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Acervo · Decreto · 12/03/2019Decreto nº 7047
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.”
Acervo · Decreto · 12/03/2019Decreto nº 7046
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 12/03/2019Decreto nº 7045
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 12/03/2019Decreto nº 7044
DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acervo · Decreto · 10/03/2019Decreto nº 7042
Amplia o prazo para cadastro de entidades interessadas em compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, altera a redação do Art. 2º, II, al. “e” do Decreto Municipal nº 7022/19, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 01/03/2019Decreto nº 7041
“Regulamenta as sanções e multas a serem aplicadas no caso de descumprimento das disposições contidas na Lei Municipal nº 4.009 de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 01/03/2019Decreto nº 7040
Nomeia os membros da Comissão Técnica de “Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social” – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 01/03/2019Decreto nº 7039
Qualifica a entidade Instituto de Apoio a Políticas Públicas, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 27/02/2019Lei nº 4151
Concede reajuste aos subsídios dos Assessores e Secretários Municipais, quais Agentes Políticos do Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 21/02/2019Lei nº 4150
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos funcionários efetivos e comissionados da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Lei · 21/02/2019Lei nº 4149
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais.
Acervo · Lei · 21/02/2019Lei nº 4148
Cria inciso VI ao artigo 3º da Lei 3173/09, que institui o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros.
Acervo · Lei · 21/02/2019Lei nº 4147
Institui A Semana das Profissões nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 21/02/2019Lei nº 4146
Institui O Programa Câmara Cidadã no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 21/02/2019Decreto nº 7036
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".
Acervo · Decreto · 18/02/2019Decreto nº 7038
Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela Associação Domingas Dias e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso existente.
Acervo · Decreto · 18/02/2019Decreto nº 7037
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação – CME”.
Acervo · Decreto · 18/02/2019Decreto nº 7035
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC e revoga o Decreto nº 5.788 de 02/10/2013.
Acervo · Decreto · 15/02/2019Decreto nº 7034
Dispõe sobre a aposentadoria por idade a servidora pública municipal ALEXANDRINA SILVEIRA FRANCO detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 12/02/2019