Decreto nº 7033
Dispõe sobre a regulamentação da feira livre de frutas, verduras e pescados na região sul do Município e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 11/02/2019Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7032
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 08/02/2019Decreto nº 7031
Dá nova redação aos Incisos do Art. 11 do Decreto nº 6094/2015 que fixa os preços públicos de que trata a Lei Municipal 3.723, de 02 de janeiro de 2014 e cria dispositivos.
Acervo · Decreto · 07/02/2019Decreto nº 7030
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 07/02/2019Decreto nº 7029
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor ao servidor público municipal JANOS KAROLY SZENCZI, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Acervo · Decreto · 05/02/2019Decreto nº 7028
Dispõe sobre a aposentadoria por idade a servidora pública municipal MARIA LUIZA DA ROCHA SILVA detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 05/02/2019Decreto nº 7027
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Acervo · Decreto · 01/02/2019Decreto nº 7026
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/02/2019Decreto nº 7025
Altera o Decreto 6.715/17 que “dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba, nos termos da Lei nº 4.013/2017.”
Acervo · Decreto · 01/02/2019Decreto nº 7024
Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela Associação Amigos da Península Santa Rita e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso.
Acervo · Decreto · 30/01/2019Decreto nº 7023
Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento Jardim Pedra Verde e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso.
Acervo · Decreto · 29/01/2019Decreto nº 7022
Dispõe sobre a regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 4.101 de 25 de setembro de 2018 e nº 4.138 de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 28/01/2019Decreto nº 7021
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal LUCILENE MARIA PEREIRA TAVARES, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo.
Acervo · Decreto · 28/01/2019Lei nº 4144
Institui o Programa Banco de Rações do Município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 25/01/2019Decreto nº 7020
“Dispõe sobre a recondução do Conselheiro-Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 25/01/2019Lei nº 4142
Institui “O PROGRAMA HISTÓRIA E MEMÓRIAS UBATUBANAS” no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 25/01/2019Lei nº 4141
Que dá denominação de “Travessa 1”, a travessa à esquerda no final da Rua Dr. João Abifadel, localizada no bairro do Rio Escuro, neste município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 25/01/2019Lei nº 4140
Disciplina a instalação e funcionamento do meio de hospedagem remunerado em residência com prestação de serviços no município de Ubatuba/SP, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 25/01/2019Decreto nº 7019
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa OXIGENIO DO BRASIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP.
Acervo · Decreto · 22/01/2019Decreto nº 7018
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MAX VERDE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.
Acervo · Decreto · 22/01/2019Decreto nº 7017
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa TCL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.
Acervo · Decreto · 22/01/2019Decreto nº 7016
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA.
Acervo · Decreto · 22/01/2019Decreto nº 7015
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MAQ PAV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI ME.
Acervo · Decreto · 22/01/2019Decreto nº 7014
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MAX VERDE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.
Acervo · Decreto · 22/01/2019Decreto nº 7013
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa TCL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP.
Acervo · Decreto · 22/01/2019