Decreto nº 7012
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa JEFERSON MESSIAS DA SILVA ME.
Acervo · Decreto · 22/01/2019Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7011
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA.
Acervo · Decreto · 22/01/2019Decreto nº 7010
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 21/01/2019Decreto nº 7009
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU e Taxa de Lixo.
Acervo · Decreto · 21/01/2019Decreto nº 7008
Dispõe sobre alteração de representante da junta administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, nomeada pelo Decreto nº 6.738 de 31 de outubro de 2017.
Acervo · Decreto · 18/01/2019Decreto nº 7007
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social.
Acervo · Decreto · 18/01/2019Decreto nº 7006
“Dispõe sobre a recondução do mandato do cargo de Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC”.
Acervo · Decreto · 16/01/2019Decreto nº 7005
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 15/01/2019Decreto nº 7004
“Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e altera o Decreto nº 6734 de 25 de outubro de 2017”.
Acervo · Decreto · 15/01/2019Decreto nº 7003
Dispõe sobre a recondução do mandato do cargo de Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 08/01/2019Decreto nº 7002
Altera a redação do Decreto Municipal nº 6.999, de 04 de janeiro de 2019.
Acervo · Decreto · 08/01/2019Decreto nº 6999
Dá nova redação aos incisos do Art. 11 do Decreto Municipal 6094 de 04 de março de 2015, que fixa os preços públicos de que trata a Lei Municipal 3723, de 02 de janeiro de 2014 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 04/01/2019Decreto nº 7001
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. ”
Acervo · Decreto · 02/01/2019Decreto nº 7000
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/01/2019Decreto nº 6998
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituída pelo Decreto Municipal nº 6965/18.
Acervo · Decreto · 28/12/2018Decreto nº 6997
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI.
Acervo · Decreto · 27/12/2018Decreto nº 6996
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento as empresas JORNAL GAZETA SP LTDA – EPP; IMPRENSA NACIONAL; IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP e MG EDITORA LTDA - ME.
Acervo · Decreto · 21/12/2018Decreto nº 6995
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 21/12/2018Decreto nº 6994
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2019.”
Acervo · Decreto · 20/12/2018Lei nº 4131
Dá denominação de Prof.ª Lydia Baptista de Oliveira ao Prédio do Centro de Referência Animal, localizado na Rua Pacaembu no Bairro da Estufa I, antigo Prédio da Seicho-No-Ie, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 20/12/2018Lei nº 4130
Anexos da Lei 4130/18
Acervo · Lei · 20/12/2018Lei nº 4130
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2019.
Acervo · Lei · 20/12/2018Decreto nº 6993
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 19/12/2018Lei nº 4129
Autoriza o repasse de recursos em caráter emergencial à Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora dos Passos de Ubatuba.
Acervo · Lei · 19/12/2018Lei nº 4128
Dispõe sobre remanejamento de verbas no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 19/12/2018