Lei nº 4127
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 19/12/2018Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei Complementar nº 9
Cria a Taxa de Preservação Ambiental no Município de Ubatuba - TPA, acrescendo dispositivo no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 19/12/2018Decreto nº 6992
“Regulamenta a outorga à Companhia Municipal de Turismo — COMTUR, da permissão de uso das vias de circulação de veículos, destinada exclusivamente à cobrança de preço público pelo estacionamento de veículos particulares ‘Zona Azul’. ”
Acervo · Decreto · 18/12/2018Decreto nº 6991
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”.
Acervo · Decreto · 18/12/2018Decreto nº 6990
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 17/12/2018Decreto nº 6989
“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal LUIZ CARLOS ALVES RAMOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.
Acervo · Decreto · 17/12/2018Decreto nº 6988
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 13/12/2018Decreto nº 6986
“Dispõe sobre o cancelamento da aposentadoria por Invalidez Permanente concedida ao servidor público municipal JANOS KAROLY SZENCZI, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II.”
Acervo · Decreto · 11/12/2018Decreto nº 6985
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal CARLOS ALBERTO GONÇALVES LEITE, detentor do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo.”
Acervo · Decreto · 11/12/2018Decreto nº 6987
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.
Acervo · Decreto · 11/12/2018Decreto nº 6984
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 06/12/2018Decreto nº 6983
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 06/12/2018Lei nº 4126
Disciplina o comércio expansionista no Município de Ubatuba e revoga as disposições em contrário.
Acervo · Lei · 06/12/2018Lei nº 4125
Dispõe sobre remanejamento de verbas no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 06/12/2018Lei nº 4124
Dispõe sobre remanejamento de verbas no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 06/12/2018Decreto nº 6982
Prorroga o mandato dos atuais servidores ocupantes das funções de confiança pedagógica de diretores de escola e dá outras providências
Acervo · Decreto · 06/12/2018Lei nº 4123
Institui no âmbito Municipal o "Programa Creche da Melhor Idade" e dá outras providências.
Acervo · Lei · 05/12/2018Decreto nº 6981
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 05/12/2018Decreto nº 6980
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal TEREZINHA APARECIDA ALIENDE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 05/12/2018Decreto nº 6979
Nomeia os membros da Comissão Técnica de “Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social” – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 04/12/2018Decreto nº 6978
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 03/12/2018Lei nº 4068
Oficializa a Rua Silvestre bem como o seu prolongamento, localizada no bairro Praia de Itamambuca, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 03/12/2018Decreto nº 6977
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamentos de valores para efetuar pagamento a empresa Paineiras Limp. e Serviços Gerais Ltda.
Acervo · Decreto · 30/11/2018Decreto nº 6976
"Altera o Art. 5º do Decreto Municipal nº 6.874/18 que ‘Dispõe sobre a requisição administrativa civil na Santa Casa de Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba e dá outras providências".
Acervo · Decreto · 30/11/2018Decreto nº 6975
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento de empenho para a empresa SMILE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Acervo · Decreto · 30/11/2018